17/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:48

Recebidos os autos
15/05/2024 16:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/05/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 15:58

Recebidos os autos
02/04/2024 15:58

Outras decisões
19/03/2024 04:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/03/2024 11:13

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:41

Recebidos os autos
29/02/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
28/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 09:09

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 27/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713703-35.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO REQUERIDO ESPÓLIO DE: BALTAZAR CANDIDO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE MACIEL DA SILVA, ADVALDO MACIEL DA SILVA, D.

C.

M.

SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor.

Contrarrazões ao ID 179994675.

Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão, obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, além da possibilidade de correção de erro material.

No caso, a parte embargante não aponta qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material no ato decisório em si, razão por que os embargos não devem ser acolhidos.

Destaca-se, outrossim, que os aclaratórios não se prestam à rediscussão da matéria, como pretende a parte embargante, invocando questões procedimentais para alterar a sentença ao seu particular entendimento.

Com efeito, vale recordar que o Condomínio autor é parceiro eletrônico.

O mandado de ID 164315288 foi encaminhado eletronicamente e teve manifestação inequívoca de ciência: Mandado (29301078) - Prioridade: Normal - ID do documento (164315288) CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO Representante: CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO Expedição eletrônica (05/07/2023 13:22:27) O sistema registrou ciência em 17/07/2023 23:59:59 Prazo: 5 dias Em face do exposto, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, mantendo a sentença objurgada nos termos em que foi proferida.

Advirto que a oposição de novos embargos manifestamente protelatórios será sancionada com multa de dois por cento do valor atualizado da causa, conforme preconiza o §2º do art. 1.026 de Código de Processo Civil.

Sentença datada e assinada conforme certificação digital. 5
22/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:28

Recebidos os autos
19/01/2024 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/01/2024 14:41

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:22

Recebidos os autos
17/01/2024 19:22

Outras decisões
20/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 18:41

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:26

Recebidos os autos
16/11/2023 15:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/07/2023 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/07/2023 08:57

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 25/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:21

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 04/07/2023 23:59.
30/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:57

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:43

Juntada de Certidão
24/04/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:25

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA MESSIAS em 19/04/2023 23:59.
23/03/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 00:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 07:12

Expedição de Certidão.
08/02/2023 03:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 07/02/2023 23:59.
30/11/2022 11:23

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:55

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:28

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:43

Recebidos os autos
05/10/2022 17:43

Outras decisões
28/09/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/09/2022 14:36

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 07:50

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 16:59

Recebidos os autos
15/09/2022 16:59

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/09/2022 17:16

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:17

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:22

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de BALTAZAR CANDIDO DA SILVA em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 13:24

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:22

Recebidos os autos
06/07/2022 19:22

Concedida a substituição/sucessão de parte
09/06/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:20

Recebidos os autos
19/05/2022 12:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/05/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/05/2022 15:33

Juntada de Certidão
05/05/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 14:32

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2022 16:42

Expedição de Certidão.
01/02/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:23

Recebidos os autos
01/02/2022 18:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/01/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/01/2022 15:11

Juntada de Certidão
28/01/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:18

Juntada de Certidão
16/12/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/12/2021 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC
30/11/2021 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
30/11/2021 17:51

Expedição de Certidão.
30/11/2021 17:51

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2021 17:03

Recebidos os autos
30/11/2021 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2021 16:48

Recebidos os autos
30/11/2021 16:48

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2021 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/11/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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