15/09/2023 08:53

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 08:52

Transitado em Julgado em 17/08/2023
18/08/2023 17:48

Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO GAMA em 17/08/2023 23:59.
03/08/2023 08:23

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 15:02

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0709203-74.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR RIBEIRO GAMA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95.

Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença (artigo 513 do Código de Processo Civil).

Por disposição expressa, aplicam-se ao cumprimento de sentença as normas relativas à execução de título extrajudicial (artigo 771 do CPC).

No caso dos autos, a parte executada efetuou depósito judicial do saldo remanescente da dívida no importe de R$ 518,32 (ID. 165443247).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto dessa execução.

Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado (ID. 165443247) em favor da parte credora.

Saliento que eventuais taxas bancárias são de responsabilidade da parte beneficiária.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Santa Maria/DF, 17 de julho de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
18/07/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 18:00

Recebidos os autos
17/07/2023 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
14/07/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:24

Recebidos os autos
28/06/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
15/06/2023 15:03

Recebidos os autos
15/06/2023 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
12/06/2023 18:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0463-73 (EXECUTADO) em 09/06/2023.
12/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
31/05/2023 16:29

Recebidos os autos
31/05/2023 16:29

Deferido o pedido de OSMAR RIBEIRO GAMA - CPF: *14.***.*89-91 (EXEQUENTE).
30/05/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
30/05/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:28

Recebidos os autos
30/05/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
26/05/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:56

Recebidos os autos
24/05/2023 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
24/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 16:28

Recebidos os autos
19/05/2023 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2023 16:28

Deferido o pedido de OSMAR RIBEIRO GAMA - CPF: *14.***.*89-91 (EXEQUENTE).
18/05/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
18/05/2023 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 27/04/2023.
26/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 20:09

Juntada de intimação
20/04/2023 13:02

Recebidos os autos
20/04/2023 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
19/04/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2023 15:49

Transitado em Julgado em 23/03/2023
17/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:16

Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO GAMA em 22/03/2023 23:59.
20/03/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:13

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:25

Publicado Sentença em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 14:57

Recebidos os autos
07/03/2023 14:57

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
17/02/2023 16:57

Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO GAMA - CPF: *14.***.*89-91 (REQUERENTE) em 15/02/2023.
16/02/2023 03:04

Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO GAMA em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:47

Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO GAMA em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
02/02/2023 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 00:40

Recebidos os autos
01/02/2023 00:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/01/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 21:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 15:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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