TJDFT - 0715122-83.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 03:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 03:15
Decorrido prazo de TYAGO LOPES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 02:39
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 18:04
Recebidos os autos
-
23/05/2025 18:04
Outras decisões
-
09/05/2025 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/05/2025 18:28
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 03:34
Decorrido prazo de TYAGO LOPES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:39
Publicado Certidão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
11/04/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 16:02
Recebidos os autos
-
03/04/2025 16:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/03/2025 17:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
26/03/2025 03:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:32
Decorrido prazo de TYAGO LOPES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 02:40
Publicado Decisão em 30/01/2025.
-
30/01/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
28/01/2025 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 14:01
Recebidos os autos
-
27/01/2025 14:01
Outras decisões
-
22/01/2025 19:27
Decorrido prazo de TYAGO LOPES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
-
29/11/2024 02:26
Publicado Decisão em 29/11/2024.
-
28/11/2024 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/11/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
25/11/2024 20:54
Recebidos os autos
-
25/11/2024 20:54
Determinada a emenda à inicial
-
24/10/2024 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/10/2024 10:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/10/2024 10:53
Transitado em Julgado em 27/09/2024
-
24/10/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 02:17
Decorrido prazo de LUCCA MILHOMENS DIAS em 30/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 09/08/2024.
-
08/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
06/08/2024 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 14:26
Recebidos os autos
-
06/08/2024 14:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
06/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/06/2024 15:04
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/05/2024 16:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/04/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2024 03:30
Decorrido prazo de LUCCA MILHOMENS DIAS em 26/04/2024 11:04.
-
24/04/2024 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 17:31
Recebidos os autos
-
23/04/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 12:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/02/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 15:04
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715122-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.
M.
D.
REPRESENTANTE LEGAL: AMILSON MILHOMENS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de Justiça.
Intime(m)-se o AUTOR: L.
M.
D.
REPRESENTANTE LEGAL: AMILSON MILHOMENS DA SILVA para se manifestar(em) sobre a petição/ofício de ID 184870699.
Prazo: CINCO DIAS.
Após, voltem conclusos para sentença.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
22/02/2024 16:25
Recebidos os autos
-
22/02/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/02/2024 13:26
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
21/02/2024 17:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
21/02/2024 17:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/02/2024 16:58
Recebidos os autos
-
21/02/2024 16:58
Declarada incompetência
-
20/02/2024 03:55
Decorrido prazo de LUCCA MILHOMENS DIAS em 19/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/02/2024 15:17
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 02:37
Publicado Certidão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 15:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/01/2024 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715122-83.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: L.
M.
D.
Requerido: DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF e outros CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pelo ID nº 183824974 .
Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente) -
22/01/2024 16:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/01/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 15:06
Juntada de Petição de réplica
-
17/01/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 20:44
Juntada de Petição de contestação
-
23/12/2023 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2023 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2023 16:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
21/12/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
21/12/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 15:40
Recebidos os autos
-
21/12/2023 15:40
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/12/2023 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
20/12/2023 22:37
Recebidos os autos
-
20/12/2023 22:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 21:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
20/12/2023 20:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/12/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 16:45
Recebidos os autos
-
20/12/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
20/12/2023 14:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
20/12/2023 09:57
Recebidos os autos
-
19/12/2023 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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