TJDFT - 0741299-41.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 14:29
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 14:29
Transitado em Julgado em 26/07/2024
-
30/07/2024 02:16
Publicado Despacho em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc...
Concedo os benefícios da gratuidade.
Comunique-se a eg.
SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS do teor da decisão.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
Brasília, 25 de julho de 2024.
Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator -
26/07/2024 15:15
Expedição de Ofício.
-
25/07/2024 19:16
Recebidos os autos
-
25/07/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 12:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
18/07/2024 21:36
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 02:16
Publicado Certidão em 18/07/2024.
-
17/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO RECLAMAÇÃO (12375) Em cumprimento à r. decisão Id. nº 59914707, intimo o reclamante a efetuar o recolhimento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Advertências: 1 - As guias de custas judiciais somente serão emitidas pelo próprio usuário no sítio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – www.tjdft.jus.br – custas judiciais; 2– Não sendo recolhidas custas finais pelo sucumbente, a prática de ato por esta parte estará condicionada ao seu recolhimento; nos termos do art. 43 da Portaria GPR 1.483, de 23 de outubro de 2013. 15 de julho de 2024 assinado digitalmente Diretor(a) de Secretaria da Câmara de Uniformização -
15/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 18:38
Recebidos os autos
-
15/07/2024 18:18
Recebidos os autos
-
15/07/2024 18:17
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira.
-
11/07/2024 12:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/07/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 12:16
Transitado em Julgado em 08/07/2024
-
08/07/2024 17:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/07/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 02:17
Decorrido prazo de EMIVAL FERRAZ DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
-
13/06/2024 13:16
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
13/06/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
06/06/2024 17:08
Recebidos os autos
-
06/06/2024 17:08
Negado seguimento a Recurso
-
11/03/2024 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2024 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
07/03/2024 14:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/02/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 23:12
Juntada de Petição de contestação
-
29/01/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 02:30
Publicado Despacho em 23/01/2024.
-
23/01/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc...
O andamento do processo de origem já está suspenso, por ordem do MM.
Juiz.
Assim, redundante a análise do pedido do Reclamante nesse mesmo sentido.
Em atenção ao art. 198 do RITJDFT, oficie-se ao presidente da Turma Recursal prolatora do acórdão reclamado, comunicando o processamento da reclamação e solicitando informações no prazo de 10 (dez) dias.
Cite-se o beneficiário da decisão impugnada, que terá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a sua contestação.
Por fim, dê-se vista a d.
Procuradoria de Justiça.
Brasília, 19 de janeiro de 2024.
Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator -
19/01/2024 18:47
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 18:08
Expedição de Ofício.
-
19/01/2024 16:33
Recebidos os autos
-
19/01/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 11:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
27/09/2023 07:23
Recebidos os autos
-
27/09/2023 07:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara de Uniformização
-
26/09/2023 23:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/09/2023 23:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700030-85.2024.8.07.0000
Altair Elely Souza Silva
Juiz de Direito da 5º Vara Criminal de B...
Advogado: Altair Elely Souza Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/01/2024 16:09
Processo nº 0704967-15.2023.8.07.0020
Policia Civil do Distrito Federal
Samuel Barbosa Bispo
Advogado: Marcos Vinicius Costa dos dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/03/2023 18:00
Processo nº 0712558-84.2020.8.07.0003
Emanuela Santos Araujo Eireli
Iara Teixeira da Silva
Advogado: Rejane de Souza Moreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/07/2020 16:29
Processo nº 0716034-25.2023.8.07.0004
Domcesar Educacao LTDA - EPP
Deisielle Almeida Melo Tavares
Advogado: Andre Henrique Almeida Melo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/12/2023 18:16
Processo nº 0727449-42.2022.8.07.0003
Sousa &Amp; Vendrametto LTDA - ME
Isaque Gabriel Souza da Silva 0452324319...
Advogado: Ricardo Fernando da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/09/2022 09:21