11/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas de Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal
11/05/2024 09:13

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:39

Expedição de Ofício.
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de CESAR LEANDRO DA SILVA LUCIO em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:46

Recebidos os autos
15/04/2024 15:46

Declarada incompetência
12/04/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2024 03:53

Decorrido prazo de CESAR LEANDRO DA SILVA LUCIO em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0738390-17.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR LEANDRO DA SILVA LUCIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para que se manifeste sobre a tese de incompetência do juízo, considerando que a causa de pedir nestes autos não é acidente do trabalho, uma vez que na data do mencionado acidente, isto é 03/04/2023, o segurado não era empregado, conforme atestam o CNIS de ID 181528776 e a CTPS de ID 186720421.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/03/2024 14:45

Recebidos os autos
14/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2024 03:58

Decorrido prazo de CESAR LEANDRO DA SILVA LUCIO em 12/03/2024 23:59.
22/02/2024 03:36

Decorrido prazo de CESAR LEANDRO DA SILVA LUCIO em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2024 05:27

Decorrido prazo de CESAR LEANDRO DA SILVA LUCIO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:57

Recebidos os autos
15/02/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/02/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:19

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 02:48

Publicado Despacho em 22/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0738390-17.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR LEANDRO DA SILVA LUCIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) comprovar sua qualidade de segurado empregado na data de ocorrência do referido acidente de trabalho, tendo em vista que seu vínculo com o empregador Drogaria RP Ingrid se encerrou em 31/07/2022, conforme extrato CNIS; b) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado ou, ainda, indicar testemunhas para esse fim, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia da Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove o vínculo de trabalho; Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
23/01/2024 17:57

Recebidos os autos
23/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:51

Recebidos os autos
18/12/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 20:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 20:24

Recebidos os autos
13/12/2023 20:24

Declarada incompetência
13/12/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
12/12/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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