TJDFT - 0737302-50.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Firmo Reis Soub
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 17:48
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 15:54
Transitado em Julgado em 16/04/2024
-
17/04/2024 15:48
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
03/04/2024 02:17
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 02/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 09:38
Decorrido prazo de JOAO MENDES LUZIO em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 09:38
Decorrido prazo de Antonio Luis Gil Mendes em 21/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 02:15
Publicado Ementa em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 17:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/02/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL.
PESQUISA PATRIMONIAL DO DEVEDOR.
SISTEMA INFOJUD, RENAJUD E SISBAJUD.
OMISSÃO RECONHECIDA.
ACÓRDÃO ALTERADO. 1.
Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica/processual já apreciada pelo órgão julgador.
Constatada a omissão, impõe-se o acolhimento dos embargos. 2.
O Acórdão analisou o pedido de consulta via INFOJUD e por um erro deixou de citar o deferimento do pedido no dispositivo do julgado.
Omissão reconhecida e sanada. 3.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. -
26/02/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 18:59
Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e provido
-
22/02/2024 18:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/02/2024 02:17
Publicado Pauta de Julgamento em 20/02/2024.
-
19/02/2024 22:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
15/02/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 17:31
Juntada de pauta de julgamento
-
15/02/2024 16:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/02/2024 18:05
Recebidos os autos
-
01/02/2024 12:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
31/01/2024 02:16
Decorrido prazo de JOAO MENDES LUZIO em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 02:16
Decorrido prazo de Antonio Luis Gil Mendes em 30/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 07:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/01/2024 02:26
Publicado Despacho em 23/01/2024.
-
23/01/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
23/01/2024 02:21
Decorrido prazo de Antonio Luis Gil Mendes em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 02:21
Decorrido prazo de JOAO MENDES LUZIO em 22/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0737302-50.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
EMBARGADO: ANTONIO LUIS GIL MENDES, JOAO MENDES LUZIO, CAPITAL INFORMATICA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, opostos pelo Banco do Brasília - BRB (ID 54344536), contra o v. acórdão de ID 53720121.
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar resposta aos embargos declaratórios, no prazo de legal.
Publique-se.
Intimem-se.
Desembargador José Firmo Reis Soub Relator -
10/01/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:30
Recebidos os autos
-
10/01/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
08/01/2024 15:20
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
30/12/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 18:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2023 02:18
Publicado Ementa em 28/11/2023.
-
28/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 14:29
Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido em parte
-
22/11/2023 13:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/11/2023 12:35
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 16:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/09/2023 18:45
Recebidos os autos
-
25/09/2023 18:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
25/09/2023 18:53
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 02:36
Juntada de entregue (ecarta)
-
21/09/2023 02:36
Juntada de entregue (ecarta)
-
20/09/2023 10:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/09/2023 17:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/09/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 16:39
Recebidos os autos
-
06/09/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 17:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
05/09/2023 17:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/09/2023 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/09/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714753-30.2020.8.07.0007
Jalles Luis Canedo Leite
G44 Mineracao Scp
Advogado: Tiago do Vale Pio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/08/2022 13:57
Processo nº 0722692-74.2023.8.07.0001
Carlos Frederico Rodrigues de Andrade
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Carlos Frederico Rodrigues de Andrade
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/05/2023 16:18
Processo nº 0743032-42.2023.8.07.0000
Josefa de Oliveira Freitas
Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...
Advogado: Aliny Pereira Costa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/10/2023 23:30
Processo nº 0738541-89.2023.8.07.0000
Andaimes Martins Taguatinga LTDA - EPP
Fero Empreendimentos Imobiliarios Eireli
Advogado: Murilo de Menezes Abreu
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/09/2023 13:04
Processo nº 0700612-85.2024.8.07.0000
Junqueira e Julio LTDA
Sidney Storch Dutra
Advogado: Mayara Albino da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/01/2024 16:42