03/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709215-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JADE COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PEDRO GONCALVES RODRIGUES EXECUTADO: SUZANA DA CONCEICAO SIMPLICIO *21.***.*36-33 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de id. 247101268, requer a parte credora a realização de pesquisa por meio do sistema SNIPER.

DECIDO.

O sistema SNIPER tem por função primordial a obtenção de informações referentes aos vínculos patrimoniais, financeiros e societários entre pessoas físicas e jurídicas.

Por meio de sua pesquisa, é facilitada a obtenção de informações nos casos de tentativa de ocultação patrimonial por parte do litigante.

Embora com tais caracteres, não se trata da ocultação patrimonial tratada na área cível e, sim, na prática de crimes com tal característica.

Contempla, desta feita, sistema voltado à apuração de ilícitos penais, como a corrupção e lavagem de dinheiro.

Sua utilização na área cível é restrita, desde que demonstrada a existência de indícios de ocultação de patrimônio por meio de operações irregulares, o que não é o caso dos autos.

Destaque-se a manifestação do senhor Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Dr.

Dorotheo Barbosa Neto, quando da apresentação do sistema: “O Sniper foi desenvolvido para trazer agilidade e eficiência na descoberta de relações e vínculos de interesse do processo judicial.

Ele permite a melhor compreensão das provas produzidas em processos judiciais de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais, em segundos e com maior eficiência.” A outra função consiste na centralização da base de dados de outros sistemas já existentes, como o SISBAJUD e o INFOJUD.

Embora se encontre interligado com as referidas bases de dados, a obtenção das informações patrimoniais do executado pode ser feita diretamente por meio dos sistemas externos aos quais este Juízo já possui acesso, tais quais: a) SISBAJUD, para fins de bloqueio de ativos; b) INFOJUD, para fins de declaração de renda; c) RENAJUD. para fins de localização de veículos.

Os três alcançam quase a totalidade das informações patrimoniais das partes, e já foram diligenciados.

Por fim, as informações de existência de vínculos societários das partes litigantes, outro dado trazido pelo sistema SNIPER, podem ser obtidas pelo próprio exequente, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, o que externa a implausibilidade de tal pleito.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido.

Volvam os autos ao arquivo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2025 14:42

Recebidos os autos
29/08/2025 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/08/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2025 16:16

Processo Desarquivado
21/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:17

Arquivado Provisoramente
25/09/2024 19:17

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709215-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JADE COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PEDRO GONCALVES RODRIGUES EXECUTADO: SUZANA DA CONCEICAO SIMPLICIO *21.***.*36-33 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao considerar a inexistência de indicação de bens passíveis de constrição pelo credor e que foram esgotadas as pesquisas realizadas por este Juízo, determino a suspensão do processo por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC.

Durante o prazo de suspensão e da prescrição intercorrente o processo deverá permanecer em arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Remeta-se ao arquivo provisório.

Consoante o disposto no art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso de um ano a contar da suspensão do processo.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/09/2024 15:28

Recebidos os autos
23/09/2024 15:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/09/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JADE COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS EIRELI em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709215-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JADE COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PEDRO GONCALVES RODRIGUES EXECUTADO: SUZANA DA CONCEICAO SIMPLICIO *21.***.*36-33 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ordem de bloqueio eletrônico foi TOTALMENTE INFRUTÍFERA, conforme anexo do SISBAJUD.

Em consulta ao sistema Renajud, não foram localizados veículos registrados em nome da parte devedora.

Intime-se a parte credora intimada a indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Esclareço que poderá a parte credora requerer, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, a suspensão da execução pelo prazo de um (01) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição e somente após tal prazo, e sem manifestação do exequente, é que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/08/2024 13:51

Recebidos os autos
19/08/2024 13:51

Outras decisões
13/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:40

Recebidos os autos
09/07/2024 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:15

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:53

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:48

Decorrido prazo de SUZANA DA CONCEICAO SIMPLICIO *21.***.*36-33 em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709215-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JADE COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PEDRO GONCALVES RODRIGUES EXECUTADO: SUZANA DA CONCEICAO SIMPLICIO *21.***.*36-33 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada: R$ 4.185,22 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) Em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, §5º, do CPC.

Fica a devedora intimada acerca do bloqueio, transferência e penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC, para fins de impugnação, sob pena de liberação da quantia em favor da parte credora.

Intime-se a parte sucumbente, via publicação no DJE, por ter advogado constituído nos autos.

Sem prejuízo, intime-se a parte credora para: a) informar, no prazo de 15 dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada.

Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/04/2024 18:21

Recebidos os autos
18/04/2024 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/03/2024 16:03

Recebidos os autos
11/03/2024 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709215-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JADE COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS EIRELI EXECUTADO: SUZANA DA CONCEICAO SIMPLICIO *21.***.*36-33 CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" o prazo para a parte executada comprovar o pagamento do débito.

Nos termos da Portaria n° 02/2016, fica a parte credora intimada para anexar planilha atualizada do débito com o acréscimo da multa de 10% e honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2024.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
17/02/2024 07:38

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:04

Decorrido prazo de SUZANA DA CONCEICAO SIMPLICIO *21.***.*36-33 em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:27

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709215-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JADE COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS EIRELI EXECUTADO: SUZANA DA CONCEICAO SIMPLICIO *21.***.*36-33 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Retifique-se o valor atribuído à causa para constar: R$ 18.049,61 (dezoito mil e quarenta e nove reais e sessenta um centavos).

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se oferta quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se a parte credora para anexar planilha atualizada do débito com o acréscimo da multa de 10% e honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, em 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para penhora de ativos financeiros via SISBAJUD.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 (cinco) dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que, ainda, remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 (cinco) dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se oferece quitação.

No tocante aos bens imóveis, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/01/2024 14:45

Recebidos os autos
19/01/2024 14:45

Outras decisões
12/12/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/12/2023 18:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2023 14:58

Transitado em Julgado em 08/05/2023
04/12/2023 08:26

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:08

Recebidos os autos
29/11/2023 15:08

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/11/2023 04:10

Processo Desarquivado
21/11/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:37

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 15:58

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:12

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:58

Recebidos os autos
10/05/2023 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:14

Publicado Sentença em 08/05/2023.
05/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 16:43

Recebidos os autos
03/05/2023 16:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 21:47

Recebidos os autos
29/04/2023 21:47

Deferido o pedido de JADE COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
25/04/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/04/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:41

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:17

Expedição de Certidão.
14/04/2023 02:53

Decorrido prazo de SUZANA DA CONCEICAO SIMPLICIO *21.***.*36-33 em 13/04/2023 23:59.
21/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2023 13:25

Expedição de Mandado.
02/01/2023 16:11

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/12/2022 10:29

Recebidos os autos
28/12/2022 10:29

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/12/2022 16:21

Transitado em Julgado em 07/12/2022
16/12/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de SUZANA DA CONCEICAO SIMPLICIO *21.***.*36-33 em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de JADE COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS EIRELI em 07/12/2022 23:59.
17/11/2022 13:57

Publicado Sentença em 16/11/2022.
17/11/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 10:35

Recebidos os autos
11/11/2022 10:35

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/11/2022 17:28

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de SUZANA DA CONCEICAO SIMPLICIO *21.***.*36-33 em 28/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 13:47

Expedição de Mandado.
14/09/2022 13:38

Expedição de Certidão.
14/09/2022 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/08/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2022 09:20

Recebidos os autos
21/08/2022 09:20

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/07/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 11:26

Expedição de Certidão.
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de JADE COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS EIRELI em 14/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:03

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 11:48

Expedição de Mandado.
08/05/2022 06:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de SUZANA DA CONCEICAO SIMPLICIO *21.***.*36-33 em 05/05/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 20:44

Expedição de Mandado.
05/04/2022 17:38

Recebidos os autos
05/04/2022 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
04/04/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/04/2022 12:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 16:58

Recebidos os autos
18/03/2022 16:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/03/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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