18/03/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:47

Recebidos os autos
18/03/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
12/03/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 13:24

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:19

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:55

Recebidos os autos
08/03/2024 16:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/03/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:34

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702511-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 203 REU: LEONARDO MELO BOSQUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, tendo em vista a diligência negativa (ID188566589) referente à Decisão Interlocutória com força de mandado_intimação (ID188157081), manifeste-se a Parte Autora sobre a referida diligência no prazo de 05 (cinco) dias nos termos da Portaria 02/2021.

BRASÍLIA-DF, 04 de março de 2024 15:16:02.

ANTONIO DE PAULA FREITAS PORTELLA Servidor Geral
04/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
03/03/2024 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 20:43

Recebidos os autos
28/02/2024 20:43

Outras decisões
28/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de LEONARDO MELO BOSQUE em 20/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702511-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 203 REU: LEONARDO MELO BOSQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Ademais, o centro judiciário de solução consensual de conflitos deste eg.

Tribunal de Justiça (CEJUSC), órgão ao qual faz referência o art. 165 do CPC como sendo o responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, ainda não detém a estrutura necessária para suportar a realização de referidas audiências, da mesma forma que este Juízo também não a detém em razão da ausência de servidores qualificados para sua realização.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, observando que as eventuais intimações pessoais que se fizerem necessárias serão realizadas por este meio, conforme artigo 270 do CPC, razão pela qual qualquer alteração deverá ser previamente comunicada, sob pena de considerada válida a intimação, na forma do artigo 274, parágrafo único do mesmo diploma legal.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Expeça-se mandado de citação.

Réu pessoa física: Caso a parte ré não seja encontrada no endereço indicado na inicial, promova-se a consulta ao Bacen, Renajud, Infoseg e Siel, para a obtenção do endereço atualizado.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 83 do Eg.

TJDFT.

Réu pessoa jurídica: Caso a parte ré não seja localizada no endereço indicado na inicial, promova-se a consulta aos sistemas disponibilizados pelo Eg.

TJDFT, para a obtenção do endereço atualizado da parte e do seu representante legal.

Realizadas as pesquisas, expeça-se aviso de recebimento para todos os novos endereços identificados.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 83 do Eg.

TJDFT.

Se as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá ser intimada a requerer, no prazo de 5 dias, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Caso a parte manifeste-se pela citação editalícia, fica deferida a citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

O edital deverá ser publicado, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Advirto que as partes deverão, prestigiando o princípio da cooperação, apresentar os seguintes documentos e/ou requerimentos em sede de réplica e em sede de contestação: 1) Indicar o endereço eletrônico para o envio de informações e intimações processuais, conforme preconiza o art. 319, II, do CPC, devendo estar cientes de que: 1.1) A 9ª Vara Cível de Brasília enviará informações e intimações processuais para os endereços eletrônicos fornecidos pelas partes; 1.2) A 9ª Vara Cível de Brasília utilizará o e-mail [email protected] para o envio de informações e intimações processuais; 1.3) As dúvidas referentes à intimação deverão ser tratadas, exclusivamente, no Cartório 9ª Vara Cível de Brasília; 1.4) Caso haja mudança de endereço de correio eletrônico, o novo endereço eletrônico deverá ser informado, de imediato, à 9ª Vara Cível de Brasília, sob pena de que se repute a parte como intimada no endereço fornecido anteriormente; 1.5) Deverão atestar o recebimento do correio eletrônico de intimação pessoal enviado por este Juízo.

Na ausência de tal comunicado, advirto que as partes serão reputadas como intimadas a partir do 5º dia útil do envio da correspondência eletrônica, contando-se os prazos processuais a partir de tal data; 1.6) O TJDFT, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro de caráter sigiloso, limitando-se o procedimento para a realização de atos de intimação pessoal; 2) Especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão: 2.1) Comunico às partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. À Defensoria Pública, alerto que, caso pretenda a produção de prova oral, também deverá indicar testemunha em réplica ou em contestação, dispensando-se a intimação do Juízo posteriormente.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 18:29:10.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
24/01/2024 19:06

Recebidos os autos
24/01/2024 19:06

Outras decisões
24/01/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/01/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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