26/04/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:16

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:33

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA SOARES em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 15:34

Recebidos os autos
08/04/2024 15:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/04/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:08

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
18/03/2024 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 02:21

Recebidos os autos
17/03/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/03/2024 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 16:38

Recebidos os autos
21/02/2024 16:38

Deferido o pedido de RAFAEL ROCHA SOARES - CPF: *07.***.*47-13 (REQUERENTE).
19/02/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/02/2024 19:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700301-52.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL ROCHA SOARES REQUERIDO: FELIX COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS - EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido para que o autor apresente nova peça inicial e comprove o pagamento do protesto para retirada do nome, uma vez que insiste neste pedido.

Todavia, poderá, se o caso, deduzir o pedido para expedição de ofício no processo anterior, já julgado.

Prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
24/01/2024 16:55

Recebidos os autos
24/01/2024 16:55

Deferido em parte o pedido de RAFAEL ROCHA SOARES - CPF: *07.***.*47-13 (REQUERENTE) e FELIX COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS - EIRELI - CNPJ: 36.***.***/0001-99 (REQUERIDO)
24/01/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/01/2024 15:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 06:27

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700301-52.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL ROCHA SOARES REQUERIDO: FELIX COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS - EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para esclarecer o interesse jurídico na propositura da presente ação, pois não há como promover o cancelamento do protesto sem o pagamento dos emolumentos, o que deverá ser feito pelo interessado, no caso o autor.

Noutro giro, conforme já explicitado na decisão anterior, o pedido deverá ser deduzido nos autos já sentenciados, sob pena de violar o instituto da coisa julgada.

Subsistindo o interesse no pedido de reparação moral deverá vir a emenda em nova peça inicial.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/01/2024 15:19

Recebidos os autos
19/01/2024 15:19

em cooperação judiciária
18/01/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/01/2024 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 15:05

Recebidos os autos
15/01/2024 15:05

em cooperação judiciária
12/01/2024 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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