10/07/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 04:33

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES XAVIER em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:39

Decorrido prazo de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 18:20

Expedição de Mandado.
14/06/2024 09:05

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 22:44

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 22:16

Recebidos os autos
11/06/2024 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 09:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 18:39

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:13

Recebidos os autos
22/05/2024 15:13

Deferido o pedido de FELIPE FERNANDES XAVIER - CPF: *02.***.*02-12 (EXECUTADO).
22/05/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
22/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/05/2024 08:52

Juntada de Certidão
09/05/2024 21:43

Recebidos os autos
09/05/2024 21:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
09/05/2024 10:05

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:10

Recebidos os autos
01/04/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
27/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
26/03/2024 22:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 22:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 12:17

Recebidos os autos
26/03/2024 12:17

Deferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: *03.***.*64-34 (EXEQUENTE).
25/03/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
25/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:11

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0705237-93.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO Polo Passivo: FELIPE FERNANDES XAVIER DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por OSWALDO ROCHA MELLO FILHO em desfavor de FELIPE FERNANDES XAVIER, ambos qualificados nos autos.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD foi parcialmente frutífera, conforme extrato de ID 186308589. É o relatório.

DECIDO.

CONVERTO o bloqueio de R$ 469,40 (quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) em penhora, dispensada a lavratura de termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, DETERMINO a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, com o disposto no artigo 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e à extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso transcorra sem manifestação o aludido prazo, intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES XAVIER em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:54

Expedição de Mandado.
18/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:17

Recebidos os autos
09/02/2024 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
09/02/2024 10:24

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:39

Publicado Intimação em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0705237-93.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO Polo Passivo: FELIPE FERNANDES XAVIER DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

INDEFIRO o pleito de ID 185739840, pois, conforme Decisão de ID 184418433, tendo a parte autora sido intimada para se manifestar a respeito do paradeiro de GABRIEL COELHO NOGUEIRA SOUSA, manteve-se inerte no prazo concedido (ID 184372416), ocorrendo a preclusão temporal.

Intime-se a parte exequente.

No mais, siga-se a regular marcha processual.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
06/02/2024 18:31

Recebidos os autos
06/02/2024 18:31

Indeferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: *03.***.*64-34 (EXEQUENTE)
05/02/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
05/02/2024 23:26

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:47

Juntada de Certidão
26/01/2024 03:19

Publicado Intimação em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0705237-93.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO Polo Passivo: GABRIEL COELHO NOGUEIRA SOUSA e FELIPE FERNANDES XAVIER DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Tendo em vista que, sendo infrutífera a tentativa de citação do réu GABRIEL COELHO NOGUEIRA SOUSA, ao ser intimada para se manifestar a respeito, a parte autora manteve-se inerte (ID 184372416), determino a exclusão do citado réu do presente feito, o qual deverá prosseguir, unicamente, tendo no polo passivo FELIPE FERNANDES XAVIER, já devidamente citado (ID 179051792).

Intime-se a parte autora da presente decisão.

No mais, sigam-se os termos da Decisão de ID 177291801.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
23/01/2024 18:07

Recebidos os autos
23/01/2024 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
23/01/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 20:03

Juntada de Certidão
07/12/2023 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES XAVIER em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 18:08

Recebidos os autos
07/11/2023 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
07/11/2023 06:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 06:08

Juntada de Certidão
07/11/2023 00:08

Recebidos os autos
07/11/2023 00:08

Deferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: *03.***.*64-34 (EXEQUENTE).
06/11/2023 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
03/11/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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