TJDFT - 0704588-80.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 12:00
Arquivado Provisoramente
-
03/04/2024 04:06
Processo Desarquivado
-
03/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 10:24
Arquivado Provisoramente
-
07/03/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
07/03/2024 03:28
Decorrido prazo de ROSALINA MARIA CAVALCANTE DA PONTE em 06/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 13:52
Arquivado Provisoramente
-
19/02/2024 02:21
Publicado Decisão em 19/02/2024.
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16/02/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 08:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704588-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: ROSALINA MARIA CAVALCANTE DA PONTE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em análise dos autos, verifica-se que restou pendente a liberação do valor de R$ 75,89 (setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) em favor do SINPRO/DF.
Assim, defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 185727463.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 75,89 (setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250136013 (ID 183002600) em favor de do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ: 00.***.***/0001-73, para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2.
Após, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 174065738.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
09/02/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 02:39
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
08/02/2024 18:05
Recebidos os autos
-
08/02/2024 18:05
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
08/02/2024 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/02/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 08:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/02/2024 08:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704588-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: ROSALINA MARIA CAVALCANTE DA PONTE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 172180497 e 172180498, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 183002601), logo, essa obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se sua extinção.
Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 185727463.
Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.
R$ 7.790,20 (sete mil setecentos e noventa reais e vinte centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250136013 (ID 183002601) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 2.
R$ 247,78 (duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250136013 (ID 1 183002601) em favor de do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ: 00.***.***/0001-73, para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2.
Após, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 174065738.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
07/02/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 16:59
Recebidos os autos
-
06/02/2024 16:59
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
06/02/2024 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/02/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:24
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704588-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALINA MARIA CAVALCANTE DA PONTE, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 174065738.
BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 05:30:39.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
11/01/2024 05:31
Expedição de Certidão.
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04/01/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2023 03:01
Juntada de Certidão
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04/12/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 12:14
Recebidos os autos
-
04/12/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 15:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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01/12/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
30/11/2023 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 15:22
Arquivado Provisoramente
-
03/10/2023 15:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
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25/09/2023 22:36
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:25
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 13:25
Expedição de Ofício.
-
16/09/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 13:31
Recebidos os autos
-
13/09/2023 13:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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31/08/2023 05:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
31/08/2023 05:17
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
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11/07/2023 00:49
Publicado Decisão em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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07/07/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 10:20
Recebidos os autos
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07/07/2023 10:20
Deferido o pedido de ROSALINA MARIA CAVALCANTE DA PONTE - CPF: *76.***.*41-20 (AUTOR).
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07/07/2023 05:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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06/07/2023 22:14
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 00:15
Publicado Certidão em 29/06/2023.
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28/06/2023 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 07:39
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
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05/05/2023 02:27
Publicado Decisão em 05/05/2023.
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04/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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02/05/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 16:05
Recebidos os autos
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02/05/2023 16:05
Deferido o pedido de ROSALINA MARIA CAVALCANTE DA PONTE - CPF: *76.***.*41-20 (AUTOR).
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28/04/2023 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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28/04/2023 18:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/04/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
13/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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