19/02/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 16:12

Transitado em Julgado em 18/01/2024
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de CLARICE TORRES DA SILVA RIBEIRO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:20

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710081-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLARICE TORRES DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:26:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:25

Recebidos os autos
18/01/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 19:04

Recebidos os autos
18/12/2023 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 18:15

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 18:14

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:18

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:17

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:57

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
24/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:52

Expedição de Ofício.
18/08/2023 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:56

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:19

Recebidos os autos
14/07/2023 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2023 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 09:36

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de CLARICE TORRES DA SILVA RIBEIRO em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:44

Publicado Sentença em 15/05/2023.
12/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:01

Recebidos os autos
10/05/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
16/04/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 03:50

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:53

Recebidos os autos
24/02/2023 15:53

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2023 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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