19/02/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 11:45

Transitado em Julgado em 18/01/2024
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:21

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709047-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALVA HENRIQUES FARIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 13:00:49.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:39

Recebidos os autos
18/01/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 20:11

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:21

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:21

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 21:21

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:21

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:54

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
25/08/2023 15:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2023 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:17

Recebidos os autos
21/08/2023 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/07/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 15:27

Transitado em Julgado em 06/07/2023
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:20

Decorrido prazo de ROSALVA HENRIQUES FARIAS em 29/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:51

Publicado Sentença em 20/06/2023.
19/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/06/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ROSALVA HENRIQUES FARIAS em 13/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/05/2023 10:32

Recebidos os autos
29/05/2023 10:32

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/04/2023 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2023 20:52

Recebidos os autos
25/04/2023 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/04/2023 22:24

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:04

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:58

Recebidos os autos
01/03/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:58

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/02/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 18:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2023 13:20

Recebidos os autos
23/02/2023 13:20

Determinada a emenda à inicial
16/02/2023 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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