29/05/2024 19:25

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 15:38

Recebidos os autos
29/05/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
27/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 12:21

Transitado em Julgado em 27/05/2024
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTANA SAMPAIO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% valor da causa, pela autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária.

Com o trânsito em julgado e tomadas as providências de praxe, arquive-se.

P.R.I..
29/04/2024 14:24

Recebidos os autos
29/04/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTANA SAMPAIO em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/03/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Em tempo, retifico a movimentação no PJe referente à concessão de gratuidade de justiça à parte autora.

Por fim, haja vista interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público para manifestação.

Feito, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
16/03/2024 18:08

Recebidos os autos
16/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2024 18:08

Concedida a gratuidade da justiça a A. J. S. S. - CPF: *09.***.*47-90 (AUTOR).
11/03/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTANA SAMPAIO em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTANA SAMPAIO em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:21

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Anotação já constante no sistema.

Anote-se ainda a intervenção do Ministério Público, haja vista tratar-se de interesse de incapaz.

Não há pedido de tutela de urgência.

Retifique-se o cadastro do Pje.

Determinar a realização de audiência de conciliação ou mediação, quando já evidenciado o desinteresse de uma das partes, viola a liberdade de o indivíduo dispor de seus bens, além de ser prejudicial à célere tramitação do processo.

Assim, tendo em conta o desinteresse já manifestado, deixo de designar neste momento a audiência referida.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.

Cite-se e Intime-se.
15/01/2024 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/12/2023 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2023 16:56

Recebidos os autos
20/12/2023 16:56

Outras decisões
19/12/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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