05/03/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 01:08

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0723331-23.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAMILA MARIA DA SILVA REQUERIDO: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA SENTENÇA Autos n. 0723331-23.2022.8.07.0003: Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito da Lei 9.099/95, ajuizada por CAMILA MARIA DA SILVA em desfavor de DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA, partes qualificadas nos autos.

O presente feito encontra-se associado à ação de execução de título executivo extrajudicial de n. 0722335-59.2021.8.07.0003, igualmente concluso para decisões conjuntas, em razão do reconhecimento de prejudicialidade externa nos moldes do art. 55, parágrafo 2º, inciso I, do CPC.

Narra a autora que, em 19 de maio de 2018, firmou com a ré contrato de prestação de serviços para aquisição de álbum fotográfico de formatura e acessórios, quais sejam, CD com imagens, mini álbum e porta-retratos, cópia de foto e imagens.

Afirma que na assinatura do contrato foi entregue apenas o álbum de formatura e um estojo, ficando acordado que o restante do material (cópia de foto, CD de fotos, mini álbum no tamanho 10X15, porta retrato no tamanho 20x25 e imagens do álbum fotográfico) seria entregue em até 90 (noventa) dias.

Ficou ajustado o valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), divididos no boleto em 12 (doze) vezes de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), bem como foi emitida uma nota promissória com vencimento para o dia 10 de junho de 2019 como garantia de pagamento.

Alega que pagou os boletos dos meses de julho a outubro de 2018, no importe de R$ 700,00 (setecentos reais), porém, ao não receber o restante do material após o prazo acertado deixou de realizar os pagamentos, tendo sido surpreendida tempos depois com uma execução pelo valor total do contrato.

Por essas razões, requer a condenação da parte ré a restituir, em dobro, a quantia paga, no importe atualizado de R$ 2.680,12 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos) e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Em contestação, a ré alega que o contrato de id. 134087632, diferentemente do alegado na inicial, informa o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), cuja primeira parcela, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), venceu em 10/06/2018, e saldo remanescente em 12 (doze) parcelas de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).

Afirma que entregou todos os produtos previstos no contrato em 11/06/2018, conforme documento acostado aos autos.

Refuta o pedido de repetição de indébito e danos morais, pugnando pela improcedência dos pedidos. É o relatório.

DECIDO.

Sem preliminares a serem apreciadas.

Logo, preenchidos os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido da lide, passo ao exame do mérito.

MÉRITO. À par da configuração dos conceitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei nº. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), notadamente no que tange à incidência da teoria finalista, verifica-se que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, devendo a controvérsia ora intentada ser solucionada sob o prisma de seu sistema jurídico autônomo.

A controvérsia dos autos cinge-se em verificar se houve adimplemento do contrato por parte da ré e, consequentemente, dever de indenizar. É incontroverso nos autos que as partes celebraram contrato para aquisição de álbum fotográfico de formatura, CD com imagens, mini álbum, porta-retratos, pôster e slide show, pelo valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme id. 169168614.

Diferentemente do alegado pela autora, a ré comprovou nos autos, através do documento id. 169168617, a entrega dos seguintes produtos: CD com todas as fotos digitalizadas, pôster 30x40, porta retrato 20x25, DVD, mini álbum e slide show.

Assim, a ré logrou êxito em demonstrar que cumpriu sua obrigação do contrato, fornecendo todos os produtos contratos (art. 373, II, CPC).

De outro lado, a autora não logrou êxito em comprovar a tese de que deixou de pagar em razão da ausência de cumprimento do contrato por parte da ré, deixando, assim, de provar o fato constitutivo do seu direito (art. 373, I, CPC).

O contrato assinado pelas partes previa o pagamento de uma entrada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e o restante, R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em 12 (doze) vezes de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), com emissão de nota promissória nesse valor a fim de garantir a dívida.

A autora comprova que realizou o pagamento de 4 (quatro) parcelas de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) cada, referente aos meses de julho a outubro de 2018, totalizando a quantia de R$ 700,00 (setecentos reais), conforme comprovantes de id. 134087634.

Depreende-se ainda dos autos que a requerida ingressou com a execução pelo valor total do contrato, sem a dedução das quantias pagas pela requerente.

No que diz respeito à repetição do indébito, para que haja a devolução em dobro, é necessária a comprovação de três requisitos, conforme o parágrafo único do artigo 42 do CDC, a saber: (I) que a cobrança realizada tenha sido indevida; (II) que haja o efetivo pagamento pelo consumidor; e (III) a ausência de engano justificável (Julgado: Acórdão n.993216, 07017588220168070020, Relator: EDUARDO HENRIQUE ROSAS 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 09/02/2017, Publicado no DJE: 14/02/2017).

No caso dos autos, restou comprovado os requisitos acima, de modo que, além do abatimento das quantias pagas pela autora, devidamente atualizadas, na execução, deve a ré ser condenada a pagar à autora a importância de R$ 700,00 (setecentos reais), com os acréscimos legais, que poderá ser compensada com o restante do débito perseguido nos autos de n. 0722335-59.2021.8.07.0003.

Quanto ao pedido de indenização por danos morais, os inevitáveis aborrecimentos e incômodos vivenciados pela parte demandante não ingressaram no campo da angústia, descontentamento e sofrimento, a ponto de afetar a sua tranquilidade e paz de espírito.

Portanto, incabível a reparação moral pretendida.

Não há que se falar em litigância de má-fé, uma vez que não caracterizados os requisitos legais.

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para condenar a requerida a proceder a dedução da quantia de R$ 700,00 (setecentos reais) na execução (processo n. 0722335-59.2021.8.07.0003) e a pagar o mesmo valor, ou seja, R$ 700,00 (setecentos reais), à requerente.

As quantias acima deverão ser corrigidas monetariamente pelo INPC desde as datas dos desembolsos (04/06/2018, 08/08/2018, 13/09/2018 e 03/10/2018) e o valor a ser pago pela requerida deverá também ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Em caso de recurso, a parte deverá estar, obrigatoriamente, representada por advogado e a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, deve ser comprovada, mediante a juntada de contracheque, extratos bancários e outros documentos, sob pena de deserção.

A simples declaração de pobreza não é suficiente.

A parte recorrente, acaso não demonstre sua condição de hipossuficiência, poderá, no prazo de 48 horas após a juntada do recurso, recolher as custas processuais e o preparo (artigo 42, § 1.º da Lei 9099/95).

A parte recorrida deverá ser intimada para apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, em havendo pedido de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadora Judicial para atualização do débito e proceda-se imediatamente à alteração do valor da causa e da classe no sistema PJ.

Sem condenação em custas nem honorários de sucumbência.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Autos de n. 0722335-59.2021.8.07.0003: Considerando a sentença prolatada, mantenha-se a suspensão da presente execução até o trânsito em julgado a ser certificado nos autos associados (n. 0723331-23.2022.8.07.0003).

Após o trânsito em julgado certificado nos autos de n. 0723331-23.2022.8.07.0003, deverá ser anotada a movimentação de levantamento do sobrestamento no presente feito, com a remessa de ambos os processos à Contadoria Judicial.

Na presente execução, deverá ser decotado do débito exequendo o pagamento reconhecido na sentença proferida de 4 (quatro) parcelas de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) cada, referente aos meses de julho a outubro de 2018, conforme comprovantes de id. 134087634, corrigidas monetariamente pelo INPC desde as datas dos desembolsos (04/06/2018, 08/08/2018, 13/09/2018 e 03/10/2018), ficando autorizada também a compensação, tendo em vista a condenação na repetição do indébito em dobro.

I.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
19/12/2023 21:22

Recebidos os autos
19/12/2023 21:22

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
25/08/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:41

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 03:48

Decorrido prazo de DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 16:30, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
27/07/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 16:30, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
27/06/2023 17:58

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:36

Recebidos os autos
22/06/2023 14:36

Outras decisões
19/06/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
07/06/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
24/05/2023 19:44

Recebidos os autos
24/05/2023 19:44

Deferido o pedido de CAMILA MARIA DA SILVA - CPF: *59.***.*92-88 (REQUERENTE).
15/05/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
08/05/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:49

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
20/04/2023 11:10

Recebidos os autos
20/04/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
11/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 13:30, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
20/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:57

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 13:30, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
16/03/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 13:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 14:30, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
14/03/2023 13:40

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 19:44

Recebidos os autos
10/03/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
09/03/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:28

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:37

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 14:30, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
14/02/2023 18:32

Recebidos os autos
14/02/2023 18:32

Indeferido o pedido de CAMILA MARIA DA SILVA - CPF: *59.***.*92-88 (REQUERENTE)
09/02/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
31/01/2023 04:00

Decorrido prazo de DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 11:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 02:53

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/01/2023 10:51

Recebidos os autos
16/01/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
13/12/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:49

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
25/11/2022 18:54

Juntada de Certidão
11/11/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
03/11/2022 09:25

Juntada de Certidão
02/11/2022 13:16

Recebidos os autos
02/11/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
07/10/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA em 05/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 05:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/09/2022 16:08

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:31

Juntada de Petição de substabelecimento
26/09/2022 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 14:30, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
21/09/2022 22:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 16:02

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 14:30, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
23/08/2022 15:23

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:18

Apensado ao processo #Oculto#
23/08/2022 15:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2022 15:16

Juntada de Certidão
23/08/2022 07:14

Recebidos os autos
23/08/2022 07:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
18/08/2022 12:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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