04/02/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:07

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
18/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:32

Arquivado Provisoramente
20/11/2024 07:47

Processo Desarquivado
19/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:10

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:59

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:59

Expedição de Ofício.
08/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711868-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA MELO ANTUNES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga o credor se anui aos cálculos de Id 215806898, no prazo de cinco dias.

Em caso negativo, retornem-se os autos à Contadoria para que proceda à retificação pertinente.

Em caso positivo, ficam desde já homologados os cálculos de Id 215806898.

Expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o IPREV a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o IPREV a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Pago o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 12:29:40.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
28/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:11

Recebidos os autos
28/10/2024 13:11

Outras decisões
28/10/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:48

Recebidos os autos
11/10/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711868-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA MELO ANTUNES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos estão na Contadoria para cálculo do valor incontroverso.

Contudo, em face do julgamento do AGI, que julgou improvido o recurso, informe-se a Contadoria para apenas atualizar os cálculos de ID 197294778.

Vindo aos autos, expeçam-se as requisições de pagamentos, nos termos outrora determinados.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 17:54:34.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:52

Recebidos os autos
26/08/2024 12:52

Outras decisões
23/08/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/08/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de ADRIANA MELO ANTUNES em 12/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711868-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA MELO ANTUNES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão a parte executada em sua manifestação, haja vista que, pendendo de julgamento definitivo o Agravo de Instrumento por ela interposto, impera que se dê prosseguimento do feito unicamente em relação à parcela incontroversa, tal como estabelece o Tema 28 do STF.

Desta forma, promova-se o cancelamento das RPVs expedidas nos Ids 199199083 e 199199084, e expeçam-se os requisitórios de pagamento do valor incontroverso, assim entendido aquele apontado no Id 179506009.

Por fim, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI n. 0709910-04.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 14:22:26.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/06/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 15:19

Desentranhado o documento
18/06/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 15:19

Desentranhado o documento
18/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:37

Recebidos os autos
18/06/2024 14:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/06/2024 14:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
17/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
14/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:54

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:09

Recebidos os autos
20/05/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 08:37

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711868-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA MELO ANTUNES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de ID 190996635, tendo em vista ser providência a ser requerida pela própria parte, junto a Receita Federal.

No mais, em virtude do indeferimento do efeito suspensivo em sede recursal (ID 190143983), prossiga-se nos termos da decisão de ID 185193296, com a remessa dos autos à Contadoria.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 11:31:44.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/03/2024 19:34

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:06

Recebidos os autos
25/03/2024 15:06

Outras decisões
22/03/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
22/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ADRIANA MELO ANTUNES em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711868-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA MELO ANTUNES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embargos de Declaração próprios e tempestivos.

Deles conheço.

Sustenta o embargante que a decisão prolatada no ID 181473574 foi omissa ao deixar de apreciar a integralidade dos argumentos tecidos em sede de impugnação, segundo os quais haveria excesso de execução decorrente das diferenças pagas na rubrica 20735 DIF.GPS LEI 5184/2013.

Oportunizado o contraditório, sobre os aclaratórios manifestou-se a embargada no ID 174662923. É o breve relato.

Decido.

Compulsando-se os termos da impugnação colacionada ao feito pela parte devedora, deles se extraem que para além dos índices de correção objeto da insurgência - estes já devidamente apreciados - sobressaem, igualmente, as circunstâncias de que a parte credora teria deixado de incluir em seu cálculo as diferenças pagas na rubrica 20735 DIF.GPS LEI 5184/2013.

Destarte, DOU PROVIMENTO aos embargos e passo a apreciar o ponto sobre o qual a decisão hostilizada teria sido omissa.

Nesta diretriz, verifica-se que razão assiste à parte executada quanto ao fato de que o cálculo apresentado pela parte credora necessita de reparo.

Neste particular, verifica-se que a parte exequente não se insurgiu especificamente quanto às arguidas inconsistências, de modo que, considerando-se a necessidade de se atentar com o rigor do abatimento de diferenças já adimplidas e a higidez dos valores discriminados, tem-se que nestas questões em específico o cálculo apresentado pela parte executada deve ser observado.

Desta forma, em complemento ao que restou decidido no ID 181473574, ACOLHO EM PARTE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelas razões acima elencadas.

Considerando-se a sucumbência mínima da parte exequente, deixo de condená-la no pagamento de honorários sucumbenciais.

Assim, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que proceda à atualização dos cálculos conforme o disposto na presente decisão (a qual determina a observância dos valores discriminados na planilha apresentada pelos executados), mas com os índices de atualização fixados na decisão de ID 181473574.

Juntada a Planilha de Cálculo, deem-se vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeçam-se as requisições de pagamento em desfavor do IPREV.

Em relação à RPV: a) fica o IPREV intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o IPREV a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 19:57:40.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
31/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:20

Recebidos os autos
30/01/2024 22:20

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/01/2024 22:20

Outras decisões
30/01/2024 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/01/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711868-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA MELO ANTUNES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 16:12:31.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/01/2024 14:04

Recebidos os autos
09/01/2024 14:04

Outras decisões
08/01/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:50

Recebidos os autos
12/12/2023 14:50

Outras decisões
11/12/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/12/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:16

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2023 03:03

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:15

Recebidos os autos
10/10/2023 17:15

Outras decisões
10/10/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/10/2023 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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