TJDFT - 0753999-49.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leoncio Junior
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 15:59
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 15:58
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 15:58
Transitado em Julgado em 01/03/2024
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19/03/2024 02:17
Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA RODRIGUES CARDOSO em 18/03/2024 23:59.
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03/02/2024 12:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/02/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 16:06
Denegado o Habeas Corpus a GUILHERME BATISTA RODRIGUES CARDOSO - CPF: *48.***.*96-06 (PACIENTE)
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01/02/2024 14:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/01/2024 02:19
Decorrido prazo de FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:19
Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA RODRIGUES CARDOSO em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:17
Decorrido prazo de FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:17
Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA RODRIGUES CARDOSO em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 02:30
Publicado Certidão em 23/01/2024.
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23/01/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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23/01/2024 02:17
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0753999-49.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GUILHERME BATISTA RODRIGUES CARDOSO IMPETRANTE: FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS AUTORIDADE: JUIZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 1ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 1º de fevereiro de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.
A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.
O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.
Art. 109.
Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.
No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.
Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 19 de janeiro de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
20/01/2024 13:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/01/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 14:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/01/2024 14:30
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:01
Recebidos os autos
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02/01/2024 11:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
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22/12/2023 00:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/12/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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19/12/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 14:57
Juntada de Certidão
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19/12/2023 14:46
Recebidos os autos
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19/12/2023 14:46
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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19/12/2023 09:39
Recebidos os autos
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19/12/2023 09:39
Não Concedida a Medida Liminar
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18/12/2023 16:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
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18/12/2023 16:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/12/2023 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/12/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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