TJDFT - 0704494-35.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 11:38
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:18
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 12:23
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/06/2024 06:50
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 06:49
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
06/06/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
-
08/05/2024 03:35
Decorrido prazo de CLEODIR GUEDES CASTILHO em 07/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 02:25
Publicado Sentença em 15/04/2024.
-
12/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
10/04/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:24
Recebidos os autos
-
10/04/2024 14:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/04/2024 19:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/04/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 02:36
Publicado Despacho em 09/04/2024.
-
08/04/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 13:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704494-35.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLEODIR GUEDES CASTILHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.
Compulsando os autos é possível observar que não houve expedição de alvará para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.
Assim, expeça-se ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 826,02 (oitocentos e vinte e seis reais e dois centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250135890 (ID 183012737), para o Banco do Brasil S/A – BB, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3, PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-63, de titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63, registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob o nº 711/01.
Após, retornem os conclusos para extinção.
BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 15:20:12.
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta MC f -
04/04/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 17:45
Recebidos os autos
-
04/04/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 05:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
03/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:30
Decorrido prazo de CLEODIR GUEDES CASTILHO em 06/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 04:07
Decorrido prazo de CLEODIR GUEDES CASTILHO em 29/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 02:26
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
21/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704494-35.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLEODIR GUEDES CASTILHO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE: CLEODIR GUEDES CASTILHO INTIMADO(A)(S) da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento em seu favor, o(s) qual(is) poderá(ão) ser impresso(s) e levado(s) diretamente ao banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo(s).
Fica(m) intimado(a)(s) também a informar, em CINCO DIAS, se o crédito foi integral ou parcialmente satisfeito, devendo, neste último caso, trazer planilha atualizada do débito, já debitado o valor penhorado, bem como indicar bens à penhora.
Fica(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) advertida(s) de que o(s) valores constantes no(s) alvará(s) de levantamento em comento deverão ser levantados diretamente junto à instituição financeira competente, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da sua expedição, sob pena de o documento expirar após essa data e os valores ficarem retidos na aludida instituição.
Sem prejuízo, aguarde-se o prazo reservado às partes.
BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 14:53:11.
ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral -
19/02/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 15:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/02/2024 15:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/02/2024 15:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/02/2024 02:39
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
08/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704494-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLEODIR GUEDES CASTILHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
DEFIRO o pedido de ID 185115350,por ser a medida necessária à satisfação do crédito buscado nestes autos e, em consequência, determino, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 826,02 (oitocentos e vinte e seis reais e dois centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250135890 (ID 183012737), para o Banco do Brasil S/A – BB, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3, PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63, registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob o nº 711/01.
Em consequência, determino, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 6.835,24 (seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250135890, para chave PIX CPF nº *07.***.*88-80, de titularidade de CLEODIR GUEDES CASTILHO. perfazendo R$ 826,02 (oitocentos e vinte e seis reais e dois centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, para o Banco do Brasil S/A – BB, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3, PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63, registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob o nº 711/01.
Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 88,19 (oitenta e oito reais e dezenove centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250135890, para o Banco de Brasília S/A – BRB, Agência nº 209, Conta Corrente nº 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob nº 00.***.***/0001-73.
Concretizada a operação bancária acima determinada, não havendo novos requerimentos, arquivem-se autos.
Intimem-se.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K m -
06/02/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:26
Recebidos os autos
-
06/02/2024 17:26
Deferido o pedido de CLEODIR GUEDES CASTILHO - CPF: *07.***.*88-80 (EXEQUENTE).
-
02/02/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/02/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 02:54
Publicado Certidão em 26/01/2024.
-
25/01/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704494-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEODIR GUEDES CASTILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, expeça-se alvará eletrônico.
BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 11:47:02.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
08/01/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
23/12/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 04:20
Processo Desarquivado
-
05/12/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
-
22/09/2023 13:15
Arquivado Provisoramente
-
22/09/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 18:30
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 18:30
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 14:39
Recebidos os autos
-
18/09/2023 14:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/08/2023 09:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/08/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:03
Decorrido prazo de CLEODIR GUEDES CASTILHO em 26/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:32
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 20:06
Recebidos os autos
-
30/06/2023 20:06
Outras decisões
-
29/06/2023 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/06/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:21
Publicado Certidão em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 21:26
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 19:46
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 00:28
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
02/05/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
27/04/2023 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 19:40
Recebidos os autos
-
27/04/2023 19:40
Outras decisões
-
27/04/2023 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/04/2023 18:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/04/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705580-62.2023.8.07.0011
Rosimeiry Francisca dos Santos Carvalho
Leni Maria Nascente
Advogado: Jacson Nascente Valadares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/10/2023 16:33
Processo nº 0750018-09.2023.8.07.0001
Bruna Palma Ribeiro Leite
Roberto Cabral Borges
Advogado: Fernando Tomaz Olivieri
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/12/2023 05:52
Processo nº 0703794-59.2023.8.07.0018
Maria de Fatima Silva Godoy
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/04/2023 17:49
Processo nº 0718783-97.2023.8.07.0009
Maria Enoia Carvalho de Barros
Jose Soares dos Santos Filho
Advogado: Antonio Pereira Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/11/2023 16:55
Processo nº 0706816-49.2023.8.07.0011
Adriano Jayme Sociedade Individual de Ad...
Michele Vieira Leao
Advogado: Helio Joao Pepe de Moraes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/12/2023 12:07