16/05/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 15:49

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 04:31

Decorrido prazo de MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
04/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:36

Recebidos os autos
04/04/2024 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/04/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 18:39

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 18:39

Desentranhado o documento
26/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:14

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737333-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERLANDO DA SILVA RESES REVEL: MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.

D E C I S Ã O Aguarde-se as determinações constantes da Decisão de ID 189154508.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
20/03/2024 16:32

Recebidos os autos
20/03/2024 16:31

Outras decisões
20/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
17/03/2024 05:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737333-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERLANDO DA SILVA RESES REVEL: MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.

DECISÃO Primeiramente desbloqueie-se os valores penhorados a maior nas contas da parte exequente.

Após, intime-se o devedor quanto à penhora online realizada com sucesso, no prazo de 5 dias.

Havendo concordância ou na ausência de manifestação no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e informar se houve a quitação do débito, no prazo de 5 dias.

Após, expeça-se o necessário para transferência dos valores bloqueados para conta do autor conforme petição de ID183179981.

Determino, ainda, a exclusão da petição de ID 182647462, por se referir a outro processo conforme mencionado na decisão de ID 183333240.

Confirmada a quitação pela parte credora ou no caso de silêncio da parte credora nesse tocante, retornem os autos conclusos para extinção.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
11/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:38

Recebidos os autos
11/03/2024 12:38

Outras decisões
07/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 15:23

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:33

Recebidos os autos
23/02/2024 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/02/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 17:18

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737333-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERLANDO DA SILVA RESES REVEL: MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.

D E C I S Ã O Vistos etc., Proceda-se a transferência do valor depositado em ID 182583645 para a conta indicada em petição de ID 183179981.

Após, intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento do saldo remanescente e se manifestar sobre a petição de ID 182647462, a qual será determinada a sua exclusão dos autos após sua manifestação, em razão de se referir a outro processo.

Prazo de 15 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
11/01/2024 15:05

Recebidos os autos
11/01/2024 15:05

Outras decisões
10/01/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/01/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
08/12/2023 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 16:34

Expedição de Carta.
26/10/2023 02:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 15:39

Recebidos os autos
20/10/2023 15:39

Outras decisões
18/10/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/10/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:04

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:38

Decorrido prazo de MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:36

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar a empresa requerida a restituir R$ 761,77 (setecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir de 09/07/2021 e acrescida de juros a partir da citação; (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
11/09/2023 14:52

Recebidos os autos
11/09/2023 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/09/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737333-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERLANDO DA SILVA RESES REQUERIDO: MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Decreto a revelia da parte requerida, que, devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada.

Façam os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
31/08/2023 14:03

Recebidos os autos
31/08/2023 14:03

Decretada a revelia
30/08/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2023 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 19:59

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 17:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 18:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0737333-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERLANDO DA SILVA RESES REQUERIDO: MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2023 16:25:42.
11/07/2023 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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