10/09/2025 09:08

Recebidos os autos
10/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/09/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:29

Juntada de Petição de impugnação
30/07/2025 16:43

Recebidos os autos
30/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/07/2025 21:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:08

Recebidos os autos
09/06/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2025 00:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:33

Recebidos os autos
08/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:23

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2025 02:36

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:23

Recebidos os autos
10/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/03/2025 16:13

Recebidos os autos
10/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714604-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RADIO ATIVIDADE FM LTDA EMBARGADO: ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ, JACKSON ALESSANDRO ANDRADE CAETANO DECISÃO Em atenção à petição de ID 219650109, procedi a exclusão do advogado BENJAMIM BARROS MENEGUELLI OAB/DF nº 37.795 patrono da parte embargante em face da revogação do mandado de ID 219650110 e nova procuração juntada ao ID 218778859.

Haja vista a constituição de novos patronos pela embargante, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de ID 217202867.

Deverão as partes se manifestar sobre o cumprimento do acordo noticiado nos autos da execução de nº 0701430- 68.2023.8.07.0001 (ID 216368093).

Prazo de 5 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
17/02/2025 17:39

Recebidos os autos
17/02/2025 17:39

Outras decisões
12/02/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714604-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RADIO ATIVIDADE FM LTDA EMBARGADO: ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ, JACKSON ALESSANDRO ANDRADE CAETANO DESPACHO Apresente, a parte autora, o documento de identificação do signatário da revogação de mandato de ID219650110.

Prazo: 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverá apresentar sua certidão simplificada, devidamente atualizada, emitida pela Junta Comercial, na qual conste quem seria seu sócio administrador, já que a revogação do mandato deve ser firmada por aquele com poderes de representação da empresa.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/12/2024 20:32

Recebidos os autos
04/12/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:15

Recebidos os autos
19/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/11/2024 09:03

Juntada de Petição de laudo
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714604-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RADIO ATIVIDADE FM LTDA EMBARGADO: ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ, JACKSON ALESSANDRO ANDRADE CAETANO DECISÃO Aguarde-se a manifestação da Perita, assim como a decisão quanto ao acordo noticiado nos autos da execução de nº 0701430-68.2023.8.07.0001.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
06/11/2024 10:45

Recebidos os autos
06/11/2024 10:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/11/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:25

Recebidos os autos
05/11/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/10/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:54

Recebidos os autos
23/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714604-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RADIO ATIVIDADE FM LTDA EMBARGADO: ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ, JACKSON ALESSANDRO ANDRADE CAETANO CERTIDÃO De ordem, intimo a perita sobre os documentos anexados no certidão retro.

Brasília - DF, 10 de outubro de 2024 às 16:40:02 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
10/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 20:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:12

Expedição de Ofício.
13/08/2024 14:47

Recebidos os autos
13/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2024 23:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/08/2024 14:50

Recebidos os autos
01/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:16

Recebidos os autos
22/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/07/2024 23:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/07/2024 00:39

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:11

Recebidos os autos
05/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/06/2024 11:28

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:06

Expedição de Ofício.
27/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:04

Expedição de Ofício.
25/06/2024 07:18

Recebidos os autos
25/06/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/06/2024 04:16

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 20:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:03

Recebidos os autos
21/05/2024 18:03

Deferido o pedido de JACQUELINE MILA TIROTTI - CPF: *79.***.*69-36 (PERITO).
16/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 13:48

Recebidos os autos
07/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:45

Recebidos os autos
03/05/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2024 15:32

Recebidos os autos
02/05/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Jackson Alessandro Andrade Caetano em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de Andressa Soraya Rodrigues de Moura Paz em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714604-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RADIO ATIVIDADE FM LTDA EMBARGADO: ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ, JACKSON ALESSANDRO ANDRADE CAETANO DESPACHO Em atenção às observações trazidas pela perita, manifeste-se a embargante no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte embargante comprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme arbitramento de ID 187889954, sob pena de preclusão da produção da prova.

Deverá a parte embargada informar se detém a posse do Contrato de Prestação e Serviços Advocatícios de ID n° 164056325, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/04/2024 17:16

Recebidos os autos
18/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714604-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RADIO ATIVIDADE FM LTDA EMBARGADO: ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ, JACKSON ALESSANDRO ANDRADE CAETANO DESPACHO Em atenção à manifestação da parte embargada, por meio da qual informa a possibilidade de inexistência do título, intime-se a perita para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a possiblidade de realização da perícia através do documento digitalizado.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/04/2024 16:18

Recebidos os autos
02/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:45

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714604-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RADIO ATIVIDADE FM LTDA EMBARGADO: ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ, JACKSON ALESSANDRO ANDRADE CAETANO DESPACHO Sobre a proposta de honorários periciais apresentada ao ID 187889954, ficam as partes para se manifestarem a respeito no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de anuência, venha o depósito do valor pela parte autora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/02/2024 22:30

Recebidos os autos
28/02/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/02/2024 20:50

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:05

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:43

Recebidos os autos
12/01/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 14:33

Recebidos os autos
15/12/2023 14:33

Outras decisões
13/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:36

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 20:15

Recebidos os autos
05/12/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 02:57

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2023 00:58

Juntada de Certidão
30/11/2023 22:05

Recebidos os autos
30/11/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2023 12:32

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:35

Recebidos os autos
10/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/10/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 21:10

Recebidos os autos
21/10/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de Jackson Alessandro Andrade Caetano em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de Andressa Soraya Rodrigues de Moura Paz em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714604-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RADIO ATIVIDADE FM LTDA EMBARGADO: ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ, JACKSON ALESSANDRO ANDRADE CAETANO CERTIDÃO Certifico que a parte embargante deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar em réplica.

De ordem, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, 21 de setembro de 2023 11:49:14.

GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral
21/09/2023 11:49

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:21

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:42

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714604-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RADIO ATIVIDADE FM LTDA EMBARGADO: ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ, JACKSON ALESSANDRO ANDRADE CAETANO DESPACHO Fica a parte EMBARGANTE INTIMADA a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
03/08/2023 20:26

Recebidos os autos
03/08/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714604-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RADIO ATIVIDADE FM LTDA EMBARGADO: ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ, JACKSON ALESSANDRO ANDRADE CAETANO DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
14/07/2023 17:21

Recebidos os autos
14/07/2023 17:21

Deferido o pedido de RADIO ATIVIDADE FM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-27 (EMBARGANTE).
07/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/07/2023 20:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:36

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 02/06/2023.
01/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 22:58

Recebidos os autos
30/05/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:08

Recebidos os autos
22/05/2023 14:08

Indeferido o pedido de RADIO ATIVIDADE FM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-27 (EMBARGANTE)
19/05/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2023 13:52

Expedição de Certidão.
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 14:22

Recebidos os autos
14/04/2023 14:22

Determinada a emenda à inicial
04/04/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2023 23:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

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