06/02/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:12

Transitado em Julgado em 18/01/2024
06/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716662-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RILDO GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 11:52:26.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/01/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:22

Recebidos os autos
18/01/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2024 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 19:07

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:51

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
04/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:25

Expedição de Ofício.
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
17/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:01

Recebidos os autos
16/08/2023 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 13:14

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2023 10:30

Transitado em Julgado em 26/07/2023
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:36

Recebidos os autos
03/07/2023 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2023 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/06/2023 11:48

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 15:22

Recebidos os autos
16/06/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/06/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
16/05/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:20

Recebidos os autos
28/03/2023 09:20

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2023 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/03/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719912-19.2023.8.07.0016

Audalucia Ferreira de Jesus

Distrito Federal

Advogado: Andrea Alves de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0763904-30.2023.8.07.0016

Rodrigo Sousa Lopes

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0712780-18.2021.8.07.0003

Banco J. Safra S.A

Maria de Guadalupe de Oliveira

Advogado: Leonardo Fernandes Lopes Davila

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2021 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0700215-93.2024.8.07.0010

Isabel Cristina Farias Monteiro

Wntd Industries Comercio de Vestuario Lt...

Advogado: Aline Pontes da Silva de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0729160-48.2023.8.07.0003

Banco Votorantim S.A.

Rener Lima Silva

Advogado: Leda Maria de Angelis Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 13:29

Exibir Processo