06/02/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:16

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:16

Transitado em Julgado em 18/01/2024
06/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719912-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AUDALUCIA FERREIRA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 11:52:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/01/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:22

Recebidos os autos
18/01/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 11:31

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:25

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:26

Expedição de Ofício.
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
17/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:37

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:00

Recebidos os autos
16/08/2023 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2023 10:38

Transitado em Julgado em 26/07/2023
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:00

Recebidos os autos
03/07/2023 17:00

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 10:32

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:45

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:26

Recebidos os autos
19/04/2023 18:26

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/04/2023 09:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2023 14:40

Recebidos os autos
18/04/2023 14:40

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/04/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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