TJDFT - 0756464-17.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 12:12
Arquivado Definitivamente
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08/07/2024 12:11
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 13:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/06/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 19:39
Transitado em Julgado em 24/06/2024
-
24/06/2024 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 19:08
Recebidos os autos
-
24/06/2024 19:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/06/2024 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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11/06/2024 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
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04/06/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 03:02
Publicado Certidão em 24/05/2024.
-
24/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 14:57
Recebidos os autos
-
10/05/2024 14:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/04/2024 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
23/04/2024 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
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03/04/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 02:49
Publicado Decisão em 26/03/2024.
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25/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0756464-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Torno sem efeito a decisão de id. 187322600, que determinou a expedição de nova RPV.
Intime-se o executado para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia faltante, conforme a decisão de id. 179176011 e os cálculos de id. 183661683, sob pena de bloqueio judicial do valor.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
21/03/2024 13:38
Recebidos os autos
-
21/03/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 13:38
Outras decisões
-
07/03/2024 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
07/03/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 14:23
Juntada de Alvará de levantamento
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24/02/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0756464-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 183661683, relativos à correção monetária do período de 01/08/2023 a 03/10/2023, data do efetivo pagamento da condenação pelo ente demandado.
Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ANA LUCIA DOS SANTOS.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
21/02/2024 16:53
Recebidos os autos
-
21/02/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/02/2024 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/02/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
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26/01/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 02:42
Publicado Decisão em 25/01/2024.
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24/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0756464-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia incontroversa de R$ 1.694,65 (um mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) - conforme id. 174849617 - à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 180071249.
Ressalto que há procuração com poderes para receber e dar quitação à causídica, conforme id. 140447872.
Em relação aos cálculos de id. 183661683, intimem-se as partes para se manifestarem e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
22/01/2024 16:31
Recebidos os autos
-
22/01/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 16:31
Outras decisões
-
19/01/2024 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
15/01/2024 15:25
Recebidos os autos
-
15/01/2024 15:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/12/2023 10:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/12/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 19:24
Recebidos os autos
-
18/12/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
30/11/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 02:33
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
29/11/2023 14:49
Recebidos os autos
-
29/11/2023 14:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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29/11/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 22:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/11/2023 19:11
Recebidos os autos
-
27/11/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 19:11
Deferido o pedido de ANA LUCIA DOS SANTOS - CPF: *96.***.*33-49 (EXEQUENTE).
-
08/11/2023 21:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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06/11/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 15:10
Recebidos os autos
-
03/11/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
10/10/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 13:59
Recebidos os autos
-
29/09/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 13:59
Outras decisões
-
28/09/2023 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/09/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
-
23/06/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 17:59
Expedição de Ofício.
-
12/06/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 01:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
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03/06/2023 01:25
Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:18
Publicado Certidão em 12/05/2023.
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11/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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09/05/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 19:07
Expedição de Certidão.
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09/05/2023 14:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/05/2023 14:03
Recebidos os autos
-
09/05/2023 14:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/03/2023 17:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/03/2023 17:30
Transitado em Julgado em 27/03/2023
-
28/03/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:18
Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:15
Publicado Sentença em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 18:22
Recebidos os autos
-
03/03/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 18:22
Julgado procedente o pedido
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28/02/2023 15:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/02/2023 15:42
Recebidos os autos
-
28/02/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
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31/01/2023 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
17/12/2022 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
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16/12/2022 13:38
Juntada de Petição de especificação de provas
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15/12/2022 01:40
Publicado Certidão em 15/12/2022.
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15/12/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
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13/12/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 13:37
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 20:45
Juntada de Petição de réplica
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21/11/2022 08:36
Publicado Certidão em 21/11/2022.
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21/11/2022 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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16/11/2022 15:40
Expedição de Certidão.
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15/11/2022 20:54
Juntada de Petição de contestação
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25/10/2022 01:31
Publicado Decisão em 25/10/2022.
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24/10/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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21/10/2022 13:44
Recebidos os autos
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21/10/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 13:44
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA LUCIA DOS SANTOS - CPF: *96.***.*33-49 (REQUERENTE).
-
21/10/2022 13:44
Decisão interlocutória - recebido
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21/10/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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