26/07/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720224-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WANEJAYNE MARIA DO REGO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogados, observados os termos do requerimento sob o ID. 201794853.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 16:31

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:52

Recebidos os autos
15/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:58

Expedição de Ofício.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720224-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WANEJAYNE MARIA DO REGO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 19 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
19/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 19:59

Recebidos os autos
29/12/2023 19:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2023 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2023 07:49

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de WANEJAYNE MARIA DO REGO DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:55

Recebidos os autos
13/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:55

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:03

Recebidos os autos
26/09/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:00

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 01:55

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:32

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 02:28

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:43

Recebidos os autos
02/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:43

Outras decisões
25/04/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:44

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:41

Recebidos os autos
17/04/2023 14:41

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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