13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/07/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 26/07/2024 23:59.
12/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DA SILVA DIAS *03.***.*48-50 em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:44

Recebidos os autos
07/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
06/08/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:47

Juntada de Ofício
25/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 17:44

Juntada de comunicação
08/07/2024 18:23

Juntada de comunicação
02/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:24

Expedição de Ofício.
02/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:16

Expedição de Ofício.
26/06/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 14:57

Expedição de Mandado.
25/06/2024 14:57

Expedição de Mandado.
24/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:48

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:56

Recebidos os autos
07/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:56

Deferido o pedido de ALEXANDRE SPEZIA - CPF: *12.***.*84-91 (EXEQUENTE).
06/06/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE SPEZIA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:04

Decorrido prazo de PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736031-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA, ALEXANDRE SPEZIA REQUERIDO: PATRICIA MARIA DA SILVA DIAS *03.***.*48-50 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a inclusão do nome da parte executada e de sua sócia no cadastro de inadimplentes por meio do convênio SERASAJUD. À Secretaria para providências.

As pesquisas disponíveis já foram realizadas, tanto em nome da empresa executada como em nome de sua sócia.

Registro que a fluência do prazo de cinco anos da prescrição intercorrente teve início em 08/12/2023, com a intimação do exequente acerca da decisão de ID 181002952 (ciência da primeira diligência infrutífera posterior à vigência da nova redação do §4º do art. 921 do CPC).

Houve penhora de dinheiro em ID 187649952, tendo sido o prazo interrompido.

Diga o exequente, em 05 dias, sobre a pesquisa RENAJUD de ID 185578384.

Caso entenda que os veículos não contribuirão com a quitação do débito, o feito será suspenso pelo prazo de até 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos §§ 1º e 4º do art. 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 07:44:18.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
15/05/2024 08:34

Recebidos os autos
15/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:34

Deferido o pedido de ALEXANDRE SPEZIA - CPF: *12.***.*84-91 (EXEQUENTE).
13/05/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:32

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 03:37

Decorrido prazo de PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
01/05/2024 20:53

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:16

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:16

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:55

Recebidos os autos
15/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:55

Deferido o pedido de ALEXANDRE SPEZIA - CPF: *12.***.*84-91 (EXEQUENTE).
14/04/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:21

Recebidos os autos
26/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:21

Deferido o pedido de PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
23/02/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:01

Recebidos os autos
16/02/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/02/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:10

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736031-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA, ALEXANDRE SPEZIA REQUERIDO: PATRICIA MARIA DA SILVA DIAS *03.***.*48-50 CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei os Sistemas RENAJUD, ONR e INFOJUD, conforme determinado pelo MM.

Juiz.

Comprovantes em anexo.

O sistema INFOJUD apontou a existência de declaração entregue, anexada como sigilosa.

Certifico que liberei o acesso ao documento sigiloso referente à pesquisa no sistema INFOJUD para o advogado da parte exequente.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o exequente, no prazo de 5 dias, sobre as informações no documento consignadas e para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.

Advirto que o advogado da parte é responsável pela manutenção do sigilo das informações, nos termos do disposto no artigo 3º da Lei Complementar 105, de 10/01/2001.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:47:55.

GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
02/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:05

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736031-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA, ALEXANDRE SPEZIA REQUERIDO: PATRICIA MARIA DA SILVA DIAS *03.***.*48-50 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por se tratar de uma empresa individual, desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica, pois o patrimônio da pessoa física também responde pelas dívidas da pessoa jurídica.

Nesse sentido: COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL.

EMPRESA INDIVIDUAL.

PENHORA DE IMÓVEL PERTENCENTE À SÓCIA.

POSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO ENTRE O PATRIMÔNIO DE AMBAS.

O patrimônio da empresa individual se confunde com a de seu sócio, razão pela qual a responsabilidade deste é ilimitada, respondendo, assim, com seu patrimônio pessoal pelas obrigações da empresa.

Precedentes do STJ e do TJDFT.(Acórdão n. 358789, 20050310029077DVJ, Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, julgado em 12/05/2009, DJ 27/05/2009 p. 284).

Deste modo, defiro a penhora de bens da empresa por meio do sistema SISBAJUD da sócia indicada na petição de ID183788451.

Caso tal medida seja infrutífera, prossiga-se com as demais pesquisas em nome da executada e da sócia.

Int.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 15:56:45.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
18/01/2024 09:18

Recebidos os autos
18/01/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:18

Outras decisões
17/01/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 09:10

Recebidos os autos
08/12/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:10

Deferido o pedido de PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
04/12/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/11/2023 10:50

Recebidos os autos
24/11/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 05:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 05:59

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:08

Expedição de Ato Ordinatório.
18/10/2023 03:22

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DA SILVA DIAS *03.***.*48-50 em 17/10/2023 23:59.
23/08/2023 02:49

Publicado Edital em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:45

Expedição de Edital.
18/08/2023 15:56

Recebidos os autos
18/08/2023 15:56

Outras decisões
18/08/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/08/2023 07:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 04:25

Processo Desarquivado
16/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 09:27

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:50

Transitado em Julgado em 27/07/2023
17/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:12

Recebidos os autos
14/06/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:12

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/06/2023 11:07

Recebidos os autos
13/06/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/06/2023 10:14

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:06

Expedição de Ato Ordinatório.
09/05/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:50

Expedição de Ato Ordinatório.
05/05/2023 02:57

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DA SILVA DIAS *03.***.*48-50 em 04/05/2023 23:59.
08/03/2023 00:27

Publicado Edital em 08/03/2023.
08/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 15:15

Expedição de Edital.
03/03/2023 14:57

Recebidos os autos
03/03/2023 14:57

Deferido o pedido de PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
02/03/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/02/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:20

Recebidos os autos
18/01/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:20

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/01/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/12/2022 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 16:52

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA em 03/11/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DA SILVA DIAS *03.***.*48-50 em 21/10/2022 23:59:59.
16/10/2022 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/09/2022 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 12:58

Expedição de Mandado.
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:56

Recebidos os autos
27/09/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:56

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/09/2022 18:21

Juntada de Certidão
22/09/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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