23/01/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 14:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:41

Recebidos os autos
13/01/2025 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
17/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 14:54

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO GOMES KAN DE LUTAS MARCIAIS DE SANTA MARIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ANNIE ELVIRE MORSEAU em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ANNIE ELVIRE MORSEAU em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:18

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 15:09

Recebidos os autos
21/11/2024 15:09

Declarada decadência ou prescrição
21/11/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:58

Recebidos os autos
19/11/2024 11:58

Outras decisões
17/11/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/11/2024 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2024 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2024 04:46

Processo Desarquivado
14/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:34

Arquivado Provisoramente
09/06/2024 04:04

Processo Desarquivado
07/06/2024 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 12:32

Arquivado Provisoramente
26/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 16:30

Recebidos os autos
23/02/2024 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/02/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/02/2024 10:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028118-70.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNIE ELVIRE MORSEAU EXECUTADO: ASSOCIACAO GOMES KAN DE LUTAS MARCIAIS DE SANTA MARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o pedido de informações a ser efetivado pelo TJDFT, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem pedido, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/02/2024 13:14

Recebidos os autos
22/02/2024 13:14

Outras decisões
21/02/2024 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
20/02/2024 14:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028118-70.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNIE ELVIRE MORSEAU EXECUTADO: ASSOCIACAO GOMES KAN DE LUTAS MARCIAIS DE SANTA MARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença movido por ANNIE ELVIRE MORSEAU em desfavor de ASSOCIAÇÃO GOMES KAN DE LUTAS MARCIAIS DE SANTA MARIA.

A parte executada torna aos autos (ID 184031004) requerendo a extinção do feito pela prescrição intercorrente. É o breve relatório.

DECIDO.

Conforme decisão de arquivamento de ID 56517041, em agosto de 2018, o processo foi suspenso pelo prazo de 01 (um) ano.

Decorrido o prazo supra, sem efetiva constrição (agosto de 2019), começou a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, passando a incidir a regra disposta no art. 921, § 2º, do CPC.

Todavia, da análise dos autos, verifico que ainda não incide a norma disposta no art. 921, § 4º, do CPC, porquanto não decorrido o prazo de 05 (cinco) anos.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de ID 184031004.

Intime-se as partes e retornem os autos ao arquivo provisório.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
31/01/2024 22:04

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 22:04

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:53

Recebidos os autos
30/01/2024 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:26

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028118-70.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNIE ELVIRE MORSEAU EXECUTADO: ASSOCIACAO GOMES KAN DE LUTAS MARCIAIS DE SANTA MARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte requerente sobre o petitório de ID 184031004.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/01/2024 12:46

Recebidos os autos
19/01/2024 12:46

Outras decisões
19/01/2024 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/01/2024 04:10

Processo Desarquivado
18/01/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 23:15

Arquivado Provisoramente
19/05/2020 02:34

Publicado Certidão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO GOMES KAN DE LUTAS MARCIAIS DE SANTA MARIA em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:22

Decorrido prazo de JUVALDI GOMES NUNES em 14/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 19:28

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ANNIE ELVIRE MORSEAU em 12/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 03:12

Publicado Certidão em 09/03/2020.
09/03/2020 03:12

Publicado Certidão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 17:33

Expedição de Certidão.
13/02/2020 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo