11/10/2024 19:11

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/03/2024 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 19:37

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732005-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLEZIA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 183844046 - Pág. 1 .

Nesse prumo, considerando a ausência de interesse em renunciar ao valor excedente ao teto de 10 salários mínimos (id. 185473432), expeça-se PRECATÓRIO em favor de CARLEZIA MARTINS.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais em favor do patrono da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id. 161968495.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/03/2024 14:19

Recebidos os autos
05/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/03/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732005-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLEZIA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
18/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2024 12:57

Recebidos os autos
17/01/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 16:32

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de CARLEZIA MARTINS em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:00

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/11/2023 11:56

Recebidos os autos
16/11/2023 11:56

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
12/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
26/09/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:27

Recebidos os autos
26/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:55

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:01

Recebidos os autos
16/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 19:01

Outras decisões
14/06/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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