TJDFT - 0704686-71.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 14:29
Arquivado Definitivamente
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12/08/2024 14:28
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 02/08/2024.
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01/08/2024 19:40
Juntada de Certidão
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01/08/2024 19:40
Juntada de Certidão
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01/08/2024 19:40
Juntada de Alvará de levantamento
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01/08/2024 19:40
Juntada de Alvará de levantamento
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01/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704686-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA DE SA FERREIRA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o ID. 203236057.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
31/07/2024 07:47
Transitado em Julgado em 30/07/2024
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30/07/2024 18:30
Recebidos os autos
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30/07/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 18:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/07/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
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25/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
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20/06/2024 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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20/06/2024 17:08
Expedição de Certidão.
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15/06/2024 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
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05/03/2024 23:23
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 17:10
Expedição de Ofício.
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29/02/2024 02:33
Publicado Decisão em 29/02/2024.
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28/02/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704686-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA DE SA FERREIRA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo o pedido de renúncia da parte autora aos valores excedentes ao limite de 10 salários mínimos, para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor (id. 183606957), bem como os cálculos da Contadoria sob o id. 183871398.
Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), em favor de CLAUDIA DE SA FERREIRA LIMA, observando-se o destaque dos honorários contratuais em favor da advogada da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id. 183606956.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
26/02/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 17:57
Recebidos os autos
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26/02/2024 17:57
Determinada expedição de Precatório/RPV
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24/02/2024 21:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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23/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
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23/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704686-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA DE SA FERREIRA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
21/01/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 15:32
Juntada de Certidão
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18/01/2024 15:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/01/2024 14:19
Recebidos os autos
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17/01/2024 14:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/01/2024 19:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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16/01/2024 19:03
Expedição de Certidão.
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14/01/2024 21:58
Juntada de Petição de petição
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29/12/2023 23:54
Juntada de Certidão
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29/12/2023 23:50
Recebidos os autos
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29/12/2023 23:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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30/11/2023 21:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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30/11/2023 21:30
Transitado em Julgado em 28/11/2023
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29/11/2023 08:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
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22/11/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 02:30
Publicado Sentença em 08/11/2023.
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07/11/2023 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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03/11/2023 16:45
Recebidos os autos
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03/11/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2023 16:45
Julgado procedente o pedido
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16/08/2023 16:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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16/08/2023 15:09
Recebidos os autos
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16/08/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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17/07/2023 19:15
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 17:51
Expedição de Certidão.
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14/07/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 14:16
Recebidos os autos
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04/07/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 14:16
Determinada Requisição de Informações
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26/06/2023 17:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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26/06/2023 14:17
Recebidos os autos
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26/06/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2023 22:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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08/06/2023 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.
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22/05/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 17:09
Expedição de Certidão.
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20/05/2023 22:03
Juntada de Petição de réplica
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09/05/2023 00:47
Publicado Certidão em 09/05/2023.
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09/05/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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05/05/2023 15:20
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 19:06
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
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13/03/2023 00:41
Publicado Decisão em 13/03/2023.
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11/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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09/03/2023 10:44
Recebidos os autos
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09/03/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 10:44
Outras decisões
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27/02/2023 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/02/2023 01:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/02/2023 02:31
Publicado Decisão em 06/02/2023.
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03/02/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
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01/02/2023 20:02
Recebidos os autos
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01/02/2023 20:02
Determinada a emenda à inicial
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30/01/2023 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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30/01/2023 15:54
Juntada de Certidão
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27/01/2023 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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