22/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/04/2024 13:53

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/04/2024 13:52

Suspensão Condicional do Processo
17/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:22

Expedição de Carta.
25/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700765-53.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WILLIAN DE FREITAS DIOGO AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 17/04/2024 Hora: 16:00, nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 17:22:31.

MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria
22/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:22

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:22

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/01/2024 16:03

Transitado em Julgado em 06/09/2022
10/01/2024 12:07

Recebidos os autos
10/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/01/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:47

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:14

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
21/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:49

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 01:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 01:53

Juntada de Certidão
24/11/2022 01:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
06/09/2022 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:39

Recebidos os autos
06/09/2022 10:39

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
01/09/2022 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/09/2022 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:41

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:05

Recebidos os autos
10/06/2022 00:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
27/05/2022 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2022 15:36

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:25

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:02

Expedição de Carta.
30/03/2022 12:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/03/2022 21:23

Recebidos os autos
24/03/2022 21:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/03/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/03/2022 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 14:41

Recebidos os autos
15/02/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 17:06

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
10/02/2022 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
10/02/2022 09:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2022 14:42

Expedição de Alvará de Soltura .
04/02/2022 18:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
04/02/2022 18:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/02/2022 18:38

Homologada a Prisão em Flagrante
04/02/2022 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2022 14:04

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 20:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
03/02/2022 17:45

Juntada de laudo
03/02/2022 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 07:48

Apensado ao processo #Oculto#
03/02/2022 04:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/02/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
02/02/2022 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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