06/12/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 22:55

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 20:16

Recebidos os autos
02/12/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 18:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 03:12

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 16:13

Recebidos os autos
24/05/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2024 05:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 05:57

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:42

Recebidos os autos
24/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770270-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 17:52:14.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770270-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
22/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:09

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:03

Juntada de Petição de réplica
22/01/2024 11:32

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:12

Recebidos os autos
12/12/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:12

Outras decisões
05/12/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 12:53

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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