09/09/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 15:26

Transitado em Julgado em 27/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732278-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENEDILZA SEVERINA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 207686371.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 207686371.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/08/2024 20:10

Recebidos os autos
27/08/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:11

Expedição de Ofício.
22/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732278-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENEDILZA SEVERINA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 187896701.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ENEDILZA SEVERINA DOS SANTOS.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/04/2024 15:15

Recebidos os autos
17/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732278-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENEDILZA SEVERINA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
04/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:35

Recebidos os autos
27/02/2024 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 18:16

Expedição de Certidão.
19/02/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732278-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENEDILZA SEVERINA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
18/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2024 15:03

Recebidos os autos
18/01/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 16:27

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ENEDILZA SEVERINA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:03

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/11/2023 15:52

Recebidos os autos
22/11/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
14/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:01

Recebidos os autos
14/11/2023 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:15

Recebidos os autos
11/11/2023 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 21:51

Recebidos os autos
17/10/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:50

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:28

Recebidos os autos
25/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 05:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:40

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:27

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:03

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:03

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 18:07

Apensado ao processo #Oculto#
26/06/2023 15:30

Recebidos os autos
26/06/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:29

Outras decisões
21/06/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/06/2023 19:32

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
19/06/2023 19:08

Recebidos os autos
19/06/2023 19:08

Determinação de redistribuição por prevenção
15/06/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/06/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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