24/02/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:23

Processo Desarquivado
15/02/2025 16:14

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 20:25

Arquivado Provisoramente
11/02/2025 12:24

Recebidos os autos
11/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:24

Outras decisões
14/01/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/01/2025 15:40

Processo Desarquivado
14/01/2025 11:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/11/2024 11:20

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 18:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/09/2024 18:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/08/2024 19:40

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:37

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:31

Recebidos os autos
29/05/2024 18:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:33

Decorrido prazo de GISELLE DE FATIMA SILVA em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738262-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELLE DE FATIMA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 190976601, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 191977866), no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
04/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:21

Recebidos os autos
03/04/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738262-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELLE DE FATIMA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a impugnação de ambas as partes (ids. 188546802 e 189100228) quanto aos cálculos de id. 184520560, remetam-se os autos à contadoria judicial para verificação e correção, excluindo-se a parcela de Gratificação de Incentivo às Ações Básicas alusiva ao mês 08/2023, considerando que já houve a inclusão de tal rubrica no contracheque do referido mês.

Após, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/03/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 14:19

Recebidos os autos
25/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:18

Outras decisões
12/03/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
02/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de GISELLE DE FATIMA SILVA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738262-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELLE DE FATIMA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, ID 184520560, e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos com poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA/DF, 31 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
31/01/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:43

Recebidos os autos
24/01/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738262-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELLE DE FATIMA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 18 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2023 13:15

Recebidos os autos
28/12/2023 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 10:47

Recebidos os autos
30/11/2023 10:47

Outras decisões
07/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 11:36

Recebidos os autos
31/10/2023 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/10/2023 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:45

Recebidos os autos
20/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 13:56

Recebidos os autos
18/09/2023 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2023 16:35

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:43

Expedição de Ofício.
04/08/2023 11:15

Transitado em Julgado em 03/08/2023
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:13

Decorrido prazo de GISELLE DE FATIMA SILVA em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/07/2023 15:57

Recebidos os autos
11/07/2023 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2023 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
14/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/06/2023 14:15

Recebidos os autos
14/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de GISELLE DE FATIMA SILVA em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:44

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
18/05/2023 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 00:35

Publicado Sentença em 09/05/2023.
08/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/05/2023 17:05

Recebidos os autos
04/05/2023 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/04/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
19/04/2023 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 15:11

Recebidos os autos
19/04/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 01:24

Decorrido prazo de GISELLE DE FATIMA SILVA em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 02:24

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 15:44

Recebidos os autos
09/03/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/02/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:05

Recebidos os autos
19/12/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/11/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:58

Publicado Despacho em 17/11/2022.
17/11/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
10/11/2022 15:18

Recebidos os autos
10/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de GISELLE DE FATIMA SILVA em 10/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de GISELLE DE FATIMA SILVA em 28/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 16:03

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:21

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 12:57

Recebidos os autos
19/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:57

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2022 18:17

Juntada de Certidão
11/07/2022 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/07/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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