29/08/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:43

Recebidos os autos
13/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 22:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:07

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:37

Recebidos os autos
22/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/03/2024 19:30

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 19:30

Desentranhado o documento
13/03/2024 19:29

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:22

Recebidos os autos
13/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721405-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA DA MOTTA GABRIEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credores, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 185412990.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o patrono a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 156221015.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/03/2024 20:14

Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024 19:25

Recebidos os autos
04/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721405-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA DA MOTTA GABRIEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
18/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2024 12:57

Recebidos os autos
17/01/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 16:30

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de VALERIA DA MOTTA GABRIEL em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:03

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2023 11:47

Recebidos os autos
23/11/2023 11:47

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:17

Recebidos os autos
29/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:05

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:16

Juntada de Petição de réplica
06/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:00

Recebidos os autos
15/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:00

Outras decisões
10/05/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:24

Recebidos os autos
02/05/2023 14:24

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2023 15:02

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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