08/04/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765563-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAURECY GONCALVES DE OLIVEIRA GUTIERRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 226735907 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 226735907 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:59

Recebidos os autos
06/03/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:58

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LAURECY GONCALVES DE OLIVEIRA GUTIERRES em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de LAURECY GONCALVES DE OLIVEIRA GUTIERRES em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765563-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAURECY GONCALVES DE OLIVEIRA GUTIERRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, conforme imagem abaixo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
19/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:43

Processo Desarquivado
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:56

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:01

Expedição de Ofício.
02/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765563-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAURECY GONCALVES DE OLIVEIRA GUTIERRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
24/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 13:18

Recebidos os autos
24/07/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2024 09:56

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 05:23

Decorrido prazo de LAURECY GONCALVES DE OLIVEIRA GUTIERRES em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:11

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:27

Recebidos os autos
06/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:38

Recebidos os autos
25/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:06

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765563-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAURECY GONCALVES DE OLIVEIRA GUTIERRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
18/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 23:43

Expedição de Certidão.
22/11/2023 23:42

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:11

Recebidos os autos
22/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:11

Outras decisões
17/11/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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