24/09/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748975-71.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO REQUERIDO: TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 13:43:59.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
16/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:21

Recebidos os autos
16/09/2024 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
13/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/09/2024 09:00

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748975-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO REQUERIDO: TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 208304152.

Sem providências.

Aguarde-se o transcurso do prazo recursal (ID 206941792).

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/08/2024 14:49

Recebidos os autos
21/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:49

Outras decisões
21/08/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2024 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:34

Expedição de Ofício.
14/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748975-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO REQUERIDO: TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada pela COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA – SICOOB EXETIVO em desfavor de TAMYRIA ARAÚJO DO ROSÁRIO.

Alega o autor, em síntese, ser a requerida titular da conta corrente da cooperativa de crédito autora, nº 4001-0/SICOOB EXECUTIVO, conta 122.330-5, e usuária do cartão de crédito de nº 7564001113989.

Narra que a requerida utilizou o limite do cheque especial, estando devedora em R$2.687,63 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), bem como dispendido valores no cartão de crédito, estando pendente o pagamento de R$6.738,40 (seis mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), o que impõe o cumprimento da obrigação.

Tece arrazoado jurídico e, ao final, requer a condenação da parte requerida ao pagamento do valor devido, atualizado em R$ 9.461,84 (nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), acrescido dos encargos legais e atualizada até 12.12.2022.

A requerida foi citada (ID 147424423), nos termos do parágrafo 4º do artigo 248 do CPC, tendo deixado transcorrer in albis o prazo para defesa (ID 149697803).

Foi proferida sentença, sendo a requerida condenada ao pagamento dos valores pleiteados na petição inicial (ID 151722348).

No curso da fase de cumprimento de sentença, após a penhora de ativos em conta corrente (ID 181945867), a requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando nulidade da citação (ID 181165174).

A parte autora apresentou resposta à impugnação (ID 184180944).

Este Juízo reconheceu a nulidade da citação, reabriu o prazo para a requerida apresentar embargos e determinou a liberação dos valores penhorados (ID 187456549).

A parte autora interpôs recurso, AGI 0710038-24.2024.8.07.0000, ao qual não foi concedido efeito suspensivo (ID 190592430).

Foi expedido ofício para levantamento dos valores penhorados pela requerida (ID 191592633).

No prazo para oferecimento dos embargos, a requerida reconheceu a procedência dos pedidos (ID 192569137).

As partes solicitaram a suspensão do feito para realização de acordo extrajudicial (ID194874741), e, transcorrido o prazo concedido, sobreveio a informação de que não houve acordo (ID 198065909).

A parte autora postulou pela realização de novas consultas no sistema Sisbajud (ID’s199377776 e 205731994), tendo este Juízo determinado a retificação da classe judicial e a conclusão do feito para prolação de nova sentença (ID 205854223). É o breve relatório.

DECIDO.

Por não haver a necessidade de produção de outras provas e por estar feito maduro, passo ao seu julgamento (art. 355, I, CPC).

Não existem questões preliminares a serem apreciadas, assim como não verifico a existência de nenhum vício que macule o andamento do feito.

Desta forma, compreendo estarem presentes os pressupostos processuais de existência e validade da relação processual e as condições da ação.

Adentro a análise da questão meritória.

A pretensão da parte autora cinge-se à cobrança de valor devido pela requerida, proveniente da utilização do limite do cheque especial e encargos, bem como da utilização do cartão de crédito.

A autora, cooperativa de crédito, equipar-se às instituições financeiras, não se sujeitando, por consequência, à limitação estipulada pela Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33), razão pela qual a fixação de juros remuneratórios em patamar superior a doze por cento (12%) ao ano não indica, por si só, abusividade (súmula nº 382 do STJ).

Por sua vez, o sistema contratual erigido pelo Código Civil de 2002 é calcado no princípio da obrigatoriedade e faculta ao contratante a exigência do cumprimento forçado do contrato, no caso de inadimplência imputável ao outro contratante (art. 475 do CCB).

Neste sentido, o professor Sílvio de Salvo Venosa sustenta que “essa obrigatoriedade forma a base do direito contratual.

O ordenamento deve conferir à parte instrumentos judiciários para obrigar o contratante a cumprir o contrato ou a indenizar pelas perdas e danos.

Não tivesse o contrato força obrigatória, estaria estabelecido o caos.” (Direito Civil, volume II.

São Paulo: Atlas, p. 376). É plausível presumir que em virtude do descumprimento contratual, a requerida tenha se tornado inadimplente com o cumprimento da obrigação assumida, tornando-se devedora da quantia apontada na inicial.

A seu turno, o reconhecimento do pedido, expressado pela parte requerida em sua defesa, importa na resolução de mérito do processo, pois, se a requerida não se opõe à pretensão da autora, porém, não efetuou o pagamento da quantia devida.

Tendo a requerida reconhecido o pedido, cabe ao juiz homologar a manifestação de vontade e decretar a extinção do processo, decidindo o mérito da causa.

Acresço, ainda, que versando a matéria sobre direito disponível e praticado por agente capaz, o reconhecimento do pedido implica na procedência da pretensão deduzida pelo autor na inicial.

Por fim, observo que restou demonstrada a existência de um vínculo jurídico obrigacional entre as partes, no qual a parte autora comprovou que disponibilizou o valor de em R$ 2.687,63 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), relativo ao cheque especial e encargos e o valor de R$6.738,40 (seis mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), relativo ao cartão de crédito, totalizando o montante de R$ 9.461,84 (nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), atualizado até 12.12.2022.

Por essas razões, a procedência do pedido é medida que se impõe.

DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a requerida ao pagamento do valor de R$ 9.461,84 (nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), relativo ao saldo do cheque especial e à fatura de cartão de crédito vencida e não pagas (ID 145926786 - Pág. 3).

O valor deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária, a partir da data da última atualização do débito.

Em consequência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil.

Arcará a requerida com o pagamento das custas finais e com o pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Independentemente do trânsito em julgado, comunique-se o Desembargador Relator do AGI 0710038-24.2024.8.07.0000, da presente decisão.

Após o trânsito em julgado e o efetivo cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/08/2024 16:41

Recebidos os autos
12/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/08/2024 19:16

Expedição de Certidão.
04/08/2024 19:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2024 18:41

Recebidos os autos
31/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:41

Outras decisões
30/07/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:02

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748975-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente de ID 199403523, foi realizada a consulta via SISBAJUD, com reiteração programada, em nome da parte executada.

Contudo, a consulta restou infrutífera.

Segue detalhamento da ordem de requisição.

Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
18/07/2024 19:27

Recebidos os autos
18/07/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:27

Outras decisões
18/07/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/06/2024 03:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:26

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 12:42

Recebidos os autos
10/06/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2024 14:54

Recebidos os autos
07/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:54

Outras decisões
07/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748975-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de analisar o pedido de ID 198065909, traga o credor a planilha do valor remanescente do débito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/05/2024 13:50

Recebidos os autos
28/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:50

Outras decisões
27/05/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/05/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748975-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 10 (dez) dias, a fim de que as partes possa realizar as tratativas de acordo.

Após, requeira o exequente o que entender cabível.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/04/2024 15:32

Recebidos os autos
30/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:32

Outras decisões
29/04/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:57

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748975-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Executada intimada sobre a transferência de valores em seu favor.

Aguarde-se o decurso de prazo, conforme ID 190453939.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 17:44:20.

AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório
02/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:12

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748975-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 190592429.

Considerando a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao AGI interposto, o feito deve prosseguir.

Cumpra-se a decisão de ID 187456549, com a expedição do ofício de transferência do valor bloqueado ao ID 178793437 (R$ 104,03; R$ 80,75; R$ 10,61; R$ 508,39 e R$ 427,85), mais seus respectivos acréscimos legais, para a conta indicada pela requerida ao ID 188059881.

Após, retifique-se a autuação e aguarde-se o prazo de defesa, conforme determinado na referida decisão.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/03/2024 16:03

Recebidos os autos
20/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:03

Outras decisões
20/03/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/03/2024 10:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:42

Recebidos os autos
19/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:42

Outras decisões
15/03/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:08

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:23

Recebidos os autos
23/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:23

Outras decisões
21/02/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748975-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca do petitório e documento anexado ao ID 185448139.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/02/2024 22:09

Recebidos os autos
02/02/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 22:09

Outras decisões
02/02/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:20

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748975-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o alegado no petitório de ID 184180944, esclareça a executada em qual endereço residia ou tinha domicílio na data da citação realizada no ID 147424423, juntando aos autos documentos hábeis à comprovação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
23/01/2024 18:16

Recebidos os autos
23/01/2024 18:16

Outras decisões
22/01/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/01/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:20

Recebidos os autos
14/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:19

Outras decisões
11/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/11/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:05

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:04

Decorrido prazo de TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO em 30/10/2023 23:59.
14/09/2023 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 07:48

Recebidos os autos
28/06/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 07:48

Outras decisões
23/06/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 00:11

Juntada de Certidão
26/05/2023 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 18:01

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
12/05/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/04/2023 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
15/04/2023 23:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2023 15:35

Recebidos os autos
14/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:35

Outras decisões
14/04/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/04/2023 09:58

Transitado em Julgado em 13/04/2023
05/04/2023 01:14

Decorrido prazo de TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO em 04/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:38

Publicado Sentença em 14/03/2023.
14/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:35

Recebidos os autos
10/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:35

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 01:29

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
15/02/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2023 17:17

Recebidos os autos
15/02/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:17

Outras decisões
15/02/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2023 09:18

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO em 14/02/2023 23:59.
25/01/2023 04:09

Juntada de Certidão
24/01/2023 05:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 05:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:46

Recebidos os autos
10/01/2023 15:46

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/12/2022 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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