TJDFT - 0768443-39.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 17:01
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 18:28
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 18:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/05/2025 18:27
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 18:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/04/2025 02:33
Publicado Sentença em 22/04/2025.
-
17/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
14/04/2025 20:14
Recebidos os autos
-
14/04/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 20:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/04/2025 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/04/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 02:44
Publicado Despacho em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 14:00
Recebidos os autos
-
28/03/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 03:27
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 03:23
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/02/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
05/12/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 18:51
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 02:33
Decorrido prazo de MARCELA VIETES DE MENDONCA em 14/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 02:23
Publicado Certidão em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 29/10/2024.
-
29/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
25/10/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 12:56
Recebidos os autos
-
21/10/2024 12:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/10/2024 16:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
18/10/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 14:48
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 02:34
Publicado Certidão em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 12:14
Recebidos os autos
-
10/09/2024 12:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/09/2024 10:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
09/09/2024 10:29
Transitado em Julgado em 01/07/2024
-
02/07/2024 04:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 04:22
Decorrido prazo de MARCELA VIETES DE MENDONCA em 26/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 15:30
Publicado Sentença em 11/06/2024.
-
13/06/2024 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 17:35
Recebidos os autos
-
06/06/2024 17:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/04/2024 00:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
29/04/2024 14:57
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
05/04/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 02:22
Publicado Certidão em 01/04/2024.
-
26/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0768443-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELA VIETES DE MENDONCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024 14:00:36.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
22/03/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 02:45
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
07/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0768443-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELA VIETES DE MENDONCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.
Prazo: 20 (vinte) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/03/2024 19:54
Recebidos os autos
-
05/03/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
01/03/2024 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
13/02/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 17:29
Juntada de Petição de réplica
-
24/01/2024 02:41
Publicado Certidão em 24/01/2024.
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23/01/2024 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0768443-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELA VIETES DE MENDONCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
19/01/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 16:39
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2023 02:28
Publicado Decisão em 14/12/2023.
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13/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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11/12/2023 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 22:42
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 16:18
Recebidos os autos
-
11/12/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 16:18
Outras decisões
-
28/11/2023 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
28/11/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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