14/05/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 20:14

Recebidos os autos
14/04/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:00

Recebidos os autos
28/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:51

Expedição de Ofício.
22/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCELA VIETES DE MENDONCA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 08:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:56

Recebidos os autos
21/10/2024 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
13/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:14

Recebidos os autos
10/09/2024 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 10:29

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:22

Decorrido prazo de MARCELA VIETES DE MENDONCA em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:30

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:35

Recebidos os autos
06/06/2024 17:35

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768443-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELA VIETES DE MENDONCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024 14:00:36.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
22/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768443-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELA VIETES DE MENDONCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/03/2024 19:54

Recebidos os autos
05/03/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
13/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768443-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELA VIETES DE MENDONCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
19/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 22:42

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:18

Recebidos os autos
11/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:18

Outras decisões
28/11/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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