26/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0743959-05.2023.8.07.0001 DESPACHO A apelante foi intimada para regularizar sua representação processual (id. 68007104), ante a renúncia de patrocínio (id. 64829358), contudo quedou-se inerte (id. 74219017).

No entanto, com o julgamento do apelo (id. 64407451), exauriu-se a competência da Turma, salvo para declaratórios.

Aguarde-se o trânsito em julgado (id. 64407451).

Dê-se baixa.

Brasília, 22 de agosto de 2025.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
22/08/2025 15:30

Recebidos os autos
22/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 21/07/2025 23:59.
29/06/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:43

Expedição de Mandado.
12/06/2025 18:48

Recebidos os autos
12/06/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/02/2025 04:49

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
06/02/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 19:05

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:58

Recebidos os autos
24/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/10/2024 19:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/09/2024.
27/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:49

Conhecido o recurso de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0002-08 (APELANTE) e não-provido
20/09/2024 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 18:55

Recebidos os autos
09/04/2024 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/04/2024 17:10

Recebidos os autos
09/04/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
07/04/2024 13:10

Recebidos os autos
07/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/04/2024 13:10

Distribuído por sorteio
07/02/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado.
25/01/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos exordiais para CONDENAR a requerida ao pagamento do valor R$ 86.278,95 (oitenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), montante equivalente ao somatório das notas fiscais listadas e enumeradas à planilha de ID 176115630, acrescido de correção monetária (IGPM/FGV), juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do vencimento de cada obrigação, além de multa moratória contratual no importe de 4% (quatro por cento).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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