12/03/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702606-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILDA ANABETINA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para transferir a quantia depositada em favor da exequente para conta bancária indicada no ID. 183663919, pág. 8.

Após, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
25/02/2025 16:51

Recebidos os autos
25/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:51

Outras decisões
11/02/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de MARILDA ANABETINA DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de MARILDA ANABETINA DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:44

Expedição de Alvará.
02/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARILDA ANABETINA DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 13:36

Recebidos os autos
11/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
24/07/2024 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702606-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILDA ANABETINA DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
20/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:57

Recebidos os autos
20/06/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 12:40

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de MARILDA ANABETINA DE ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:16

Recebidos os autos
16/05/2024 14:16

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:17

Recebidos os autos
25/04/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 07:53

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702606-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILDA ANABETINA DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/01/2024 17:37

Recebidos os autos
19/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:37

Outras decisões
16/01/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700434-20.2021.8.07.0008

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Alessandra Ramos Macedo Araujo

Advogado: Julia Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2021 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0707434-03.2023.8.07.0008

Residencial Paranoa Parque - 1 Etapa - Q...

Salete Ribeiro da Silva

Advogado: Jose Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0700728-91.2024.8.07.0000

Daniel Rodrigues de Oliveira

Juizo da Segunda Vara Criminal de Ceil N...

Advogado: Rafael Grubert Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0707317-12.2023.8.07.0008

Residencial Paranoa Parque- 2 Etapa - Qd...

Arlene Martins de Santana

Advogado: Jose Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2023 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0700722-84.2024.8.07.0000

Dailson Xavier dos Santos

Clodair Edenilson Borin

Advogado: Esli Paulino de Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2024 16:08

Exibir Processo