29/01/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:43

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714274-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AMELIA APARECIDA PERES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:48:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:29

Recebidos os autos
18/01/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 09:47

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:01

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:01

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:01

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 21:01

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:58

Expedição de Ofício.
15/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
09/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:53

Recebidos os autos
09/08/2023 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 12:54

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA AMELIA APARECIDA PERES em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:00

Recebidos os autos
29/05/2023 15:00

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2023 17:22

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:46

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:01

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:24

Recebidos os autos
17/03/2023 11:24

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2023 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/03/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717710-69.2023.8.07.0016

Ana Carla de Souza

Distrito Federal

Advogado: Ayrton Lucas Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0761384-97.2023.8.07.0016

Edna Mara Porto Abranches Almeida

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0701121-92.2024.8.07.0007

Condominio Residencial Acapulco

Eunice Geralda de Oliveira

Advogado: Henrique Gomes de Araujo e Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0761334-71.2023.8.07.0016

Leane Inacio de Macedo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0700993-72.2024.8.07.0007

Agencia Union Organizacao de Eventos Eir...

Ciliana Machado

Advogado: Josue Gomes Silva de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 16:28

Exibir Processo