02/10/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 05:05

Processo Desarquivado
01/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701193-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS EXECUTADO: RAPHAEL OUGANO MICHETTI, KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 212081628.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXECUTADO: RAPHAEL OUGANO MICHETTI, KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 15:14:42.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
24/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:50

Recebidos os autos
24/09/2024 07:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 17:09

Transitado em Julgado em 17/09/2024
09/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:27

Recebidos os autos
29/08/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:27

Determinado o arquivamento
29/08/2024 07:27

Outras decisões
23/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 12:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:30

Recebidos os autos
06/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:30

Homologada a Transação
06/08/2024 15:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/08/2024 11:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:20

Recebidos os autos
01/08/2024 15:20

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS - CPF: *18.***.*39-04 (EXEQUENTE).
31/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/07/2024 16:13

Decorrido prazo de KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO - CPF: *15.***.*78-15 (EXECUTADO), PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS - CPF: *18.***.*39-04 (EXEQUENTE) em 30/07/2024.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701193-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS EXECUTADO: RAPHAEL OUGANO MICHETTI, KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO DESPACHO A ordem de bloqueio foi parcialmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intimem-se os executados sobre a indisponibilidade, para se manifestarem no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Como o valor bloqueado é inferior ao débito, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/07/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 05:45

Recebidos os autos
16/07/2024 05:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 05:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/06/2024 18:43

Recebidos os autos
04/06/2024 18:43

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS - CPF: *18.***.*39-04 (EXEQUENTE).
21/05/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:26

Decorrido prazo de RAPHAEL OUGANO MICHETTI - CPF: *30.***.*66-09 (EXECUTADO) em 07/05/2024.
08/05/2024 03:38

Decorrido prazo de RAPHAEL OUGANO MICHETTI em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 02:53

Publicado Edital em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA B SALA 616, ASA SUL, Telefone: 3103-7376 , Fax: 3103-0290, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS O Dr.

ARTHUR LACHTER, MM.

Juiz de Direito Substituto da 19.ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0701193-68.2022.8.07.0001, movida por PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS (CPF: *18.***.*39-04) contra RAPHAEL OUGANO MICHETTI (CPF: *30.***.*66-09); KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO (CPF: *15.***.*78-15), sendo o presente para INTIMAR: KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO (CPF: *15.***.*78-15), para pagar voluntariamente a quantia de: R$ 18.198,64 (dezoito mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou Defensor Público.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala B, sala 616 - Brasília/DF.

Tudo conforme DECISÃO ID 187568970: "Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Modifique-se no sistema.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

A executada KELLY deverá ser intimada por edital (ID 168139532); já o executado RAPHAEL deverá ser intimado por AR no endereço de ID 113515718 e também por whatsapp, conforme IDs 118065870 e 118639017.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento, conceda-se prazo no sistema para que a Defensoria Pública, na função de curadora especial, apresente impugnação, caso entenda cabível, e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), bem como para que informe o interesse na pesquisa de bens pelos sistemas à disposição do juízo (Sisbajud, Renajud e Infojud).

ARTHUR LACHTER.

Juiz de Direito Substituto.

BRASÍLIA/DF".

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024 14:44:39.

Eu, VERA LÚCIA FERREIRA CÉSAR DO AMARAL, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

VERA LÚCIA FERREIRA CÉSAR DO AMARAL Diretora de Secretaria Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 112969967 Petição Inicial Petição Inicial 22011716482642900000104966600 112969970 Inicial Monitória Raphael Petição 22011716482660300000104966603 112969972 NOTA PROMISSORIA RAPHAEL OUGANO MICHETTI (1) Anexo 22011716482670500000104966604 112969974 Cálculo Raphael Anexo 22011716482679100000104966606 112969977 declaração hipossuficiencia assinada Declaração de Hipossuficiência 22011716482686600000104966609 112969978 carteira trabalho Documento de Identificação 22011716482695500000104966610 112969979 CNH autor (2) Documento de Identificação 22011716482709100000104966611 112969980 COMPROVANTE RESIDENCIA PEDRO HENRIQUE Comprovante de Residência 22011716482718000000104966612 112969981 Procuração Pedro Henrique Procuração/Substabelecimento 22011716482725800000104966613 113287018 Decisão Decisão 22012021494994600000105246522 113287018 Decisão Decisão 22012021494994600000105246522 118388003 Mandado Mandado 22012418254872000000105454458 113515719 Mandado Mandado 22012418254887700000105454459 113717174 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22012615063537400000105637092 117085949 Certidão Certidão 22030311145818300000108676085 117101782 Certidão Certidão 22030313104169300000108692361 117101782 Certidão Certidão 22030313104169300000108692361 117345291 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22030500104661100000108910177 117513697 Petição Petição 22030719340972600000109059380 117513699 MANIFESTAÇÃO RAPHAEL Petição 22030719340981400000109059382 117558689 Certidão Certidão 22030811384990400000109103378 118201828 Despacho Despacho 22031410564587900000109563419 118201828 Despacho Despacho 22031410564587900000109563419 118386531 Certidão Certidão 22031513475219000000109856649 113515719 Mandado Mandado 22012418254887700000105454459 118387998 Certidão Certidão 22031513525725300000109856664 118388003 Mandado Mandado 22012418254872000000105454458 118484975 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22031600350000300000109945591 118639017 Diligência Diligência 22031700220712800000110083888 118639018 Anexo Anexo 22031700220743500000110083889 120506846 Diligência Diligência 22040123022089300000111772353 120607565 Certidão Certidão 22040414164952300000111865216 120607565 Certidão Certidão 22040414164952300000111865216 120711831 Petição Petição 22040509213037900000111959962 120799765 Certidão Certidão 22040516562009300000112039393 113515719 Mandado Mandado 22012418254887700000105454459 120850039 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22040600430094600000112084160 122190338 Diligência Diligência 22042019112307800000113299108 122521796 Petição Petição 22042518105400800000113592282 122521797 Pedido de citação Pedro x Kelly Petição 22042518105410600000113592283 122991514 Certidão Certidão 22042818554919400000114020299 113515719 Mandado Mandado 22012418254887700000105454459 123689317 Diligência Diligência 22050514544937300000114645894 123727731 Certidão Certidão 22050517352814700000114682840 123727731 Certidão Certidão 22050517352814700000114682840 124964894 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 22051718292037400000115799190 125928417 Diligência Diligência 22052613392724100000116665234 126052955 Certidão Certidão 22052710513348100000116774829 126052955 Certidão Certidão 22052710513348100000116774829 126209576 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22053000595343000000116921417 126300208 Petição Petição 22053016325150500000117002032 126300211 Pedido de citação por edital raphael Petição 22053016325170600000117002035 126418536 Certidão Certidão 22053114152529100000117110063 126427221 Despacho Despacho 22053117532559500000117119394 126569325 Mandado Mandado 22060113261757100000117245155 126569325 Mandado Mandado 22060113261757100000117245155 127363884 Diligência Diligência 22060815362258800000117959819 127478643 Certidão Certidão 22060912425079400000118065086 118386522 Certidão Certidão 22061616411309500000109856640 128243126 SISBAJUD 0701193-68 Kelly Documento de Comprovação 22061616411322000000118753477 128243127 INFOSEG 0701193-68 Kelly Documento de Comprovação 22061616411340000000118753478 129479378 Pesquisa de endereços Certidão 22062817212998800000119870995 129479383 0701193-68.2022.8.07.0001 Sisbajud endereço Anexo 22062817213015800000119871000 129479384 0701193-68.2022.8.07.0001 Serasajud endereço Anexo 22062817213032000000119871001 129596964 Mandado Mandado 22062914335061200000119975425 129596965 Mandado Mandado 22062914335083300000119975426 129596966 Mandado Mandado 22062914335103400000119975427 129596967 Mandado Mandado 22062914335125500000119975428 130896663 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 22071204444700000000121144802 131193298 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 22071408382000000000121413436 131894113 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 22072108364500000000122046495 131897736 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 22072109284700000000122049814 132072448 Certidão Certidão 22072215084233700000122206493 129596964 Mandado Mandado 22062914335061200000119975425 133449058 Diligência Diligência 22081019014241800000123452211 133704844 Certidão Certidão 22081514353339200000123684572 133713112 Carta Carta 22083008142004400000123684583 138558860 Certidão Certidão 22093019080038900000128033339 138558862 0701193-68.2022.8.07.0001 COMPROVANTE Documento de Comprovação 22093019080050300000128033341 142587559 Certidão Certidão 22111419001768400000131652042 142585103 Certidão Certidão 22111419003839300000131649841 147182216 Certidão Certidão 23012013440525100000135748222 147182035 Certidão Certidão 23012013452649400000135748368 147182036 Mandado Mandado 23012013464754300000135748369 149808275 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23021518313900000000138097812 149958942 Certidão Certidão 23021618393298700000138232801 150289546 Carta Carta 23030113264254500000138527399 152537319 Certidão Certidão 23031609580436200000140530482 152537326 cp Rj Documento de Comprovação 23031609580447700000140531039 161986251 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 23061415074890100000148943811 163493757 Certidão Certidão 23062808552867000000150280186 167463700 Petição Interlocutória Petição Interlocutória 23080310295312200000153785978 167489314 Petição Interlocutória Petição Interlocutória 23080313490060800000153814186 167525745 Decisão Decisão 23080315590811600000153814455 167525745 Decisão Decisão 23080315590811600000153814455 167726369 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23080500432655800000154021191 167788482 Petição Petição 23080711303498100000154079293 168133037 Certidão Certidão 23080914482404600000154382380 168139532 Edital Edital 23081518344502100000154390502 168139532 Edital Edital 23081518344502100000154390502 169057362 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23081810273541300000155202793 174845930 Certidão Certidão 23101015413660400000160337891 174845930 Certidão Certidão 23101015413660400000160337891 174934388 Manifestação da Defensoria Pública Manifestação da Defensoria Pública 23101606185910100000160414869 175187673 junta cartas precatórias sem cumprimento - Kelly Ougano e Raphael Ougano Certidão 23101613311293300000160642564 175187675 0701193-68.2022.8.07.0001 - CP devolvida - 1 Carta 23101613311324300000160642566 175187676 0701193-68.2022.8.07.0001 - CP devolvida - 5 Carta 23101613311361900000160642567 175187677 0701193-68.2022.8.07.0001 - CP devolvida - 6 Carta 23101613311393900000160642568 176717824 Sentença Sentença 23103013550075800000160971978 176717824 Sentença Sentença 23103013550075800000160971978 176717824 Sentença Sentença 23103013550075800000160971978 176736584 Manifestação da Defensoria Pública Manifestação da Defensoria Pública 23103018590313700000162013608 176974151 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23110108474240700000162220841 182427866 Certidão Certidão 23121911143156100000167111310 183921228 0701193-68.2022.8.07.0001 Planilha de Cálculo 24011719354303000000168425380 183921227 Certidão Certidão 24011719354383900000168425379 183996063 Certidão Certidão 24011814561457300000168491732 183996063 Certidão Certidão 24011814561457300000168491732 184176983 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24012010092358500000168653660 185270418 Certidão Certidão 24013114393675200000169627508 185270426 Certidão Certidão 24013114415354600000169627515 185345084 Petição Petição 24013119481373100000169692173 185345086 Pedro x Raphael- cumprimento de sent.

Anexo 24013119481458700000169692175 185345087 Cálculo - Pedro x raphael Anexo 24013119481494800000169692176 185483662 Decisão Decisão 24020118514043500000169806485 185483662 Decisão Decisão 24020118514043500000169806485 185679254 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24020503025019200000169988345 186800667 Petição Petição 24021616425954500000170981971 186800668 Cálculo - Pedro x Raphael 1 Anexo 24021616430027500000170981972 187568970 Decisão Decisão 24022509031234200000171665138 188100067 Mandado Mandado 24022814402466900000172131002 188100080 Mandado Mandado 24022814433998600000172131014 188103649 Certidão Certidão 24022814500023100000172133302 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
05/03/2024 18:58

Expedição de Edital.
28/02/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 14:49

Desentranhado o documento
28/02/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:40

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2024 09:03

Recebidos os autos
25/02/2024 09:03

Outras decisões
25/02/2024 09:03

Recebida a emenda à inicial
19/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701193-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor, em sua inicial, afirmou que o valor atualizado da condenação resulta em R$ 17.951,89, todavia o primeiro cálculo da planilha que a instrui reflete o subtotal de R$ 16.319,90.

Já o segundo cálculo parece incluir os consectários do art. 523, § 1º, do CPC, que ainda não são devidos nesta fase do cumprimento de sentença.

Assim, concedo o prazo de 15 dias para o autor emendar a inicial, de modo que o valor nela cobrado seja congruente com os cálculos apresentados.

Advirto que não inclua, por ora, as parcelas do § 1º do art. 523 do CPC, de modo a evitar dúvidas; bem como que, caso tenha a intenção de executar os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, providencie o cálculo respectivo e faça referência expressa na petição.

Intime-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
01/02/2024 18:51

Recebidos os autos
01/02/2024 18:51

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
31/01/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 14:39

Decorrido prazo de KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO - CPF: *15.***.*78-15 (REQUERIDO) e RAPHAEL OUGANO MICHETTI - CPF: *30.***.*66-09 (REQUERIDO) em 29/01/2024.
30/01/2024 05:14

Decorrido prazo de KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de RAPHAEL OUGANO MICHETTI em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701193-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS REQUERIDO: RAPHAEL OUGANO MICHETTI, KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID 183921228.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) REQUERIDO: RAPHAEL OUGANO MICHETTI, KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 14:55:18.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
18/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
17/01/2024 19:35

Recebidos os autos
17/01/2024 19:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
19/12/2023 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 11:14

Transitado em Julgado em 15/12/2023
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de RAPHAEL OUGANO MICHETTI em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 03/11/2023.
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:55

Recebidos os autos
30/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:55

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
16/10/2023 06:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:41

Decorrido prazo de KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO - CPF: *15.***.*78-15 (REQUERIDO) em 09/10/2023.
10/10/2023 11:36

Decorrido prazo de KELLY TATIANA MICHETTI OUGANO em 09/10/2023 23:59.
18/08/2023 10:27

Publicado Citação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 18:34

Expedição de Edital.
09/08/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 14:48

Desentranhado o documento
07/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 15:59

Recebidos os autos
03/08/2023 15:59

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS - CPF: *18.***.*39-04 (REQUERENTE).
03/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/08/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2023 08:55

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:58

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:26

Expedição de Carta.
16/02/2023 18:39

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/01/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 13:45

Expedição de Certidão.
20/01/2023 13:44

Expedição de Certidão.
14/11/2022 19:00

Juntada de Certidão
14/11/2022 19:00

Expedição de Certidão.
30/09/2022 19:08

Juntada de Certidão
30/08/2022 08:14

Expedição de Carta.
15/08/2022 14:35

Expedição de Certidão.
10/08/2022 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 15:08

Expedição de Certidão.
21/07/2022 09:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2022 08:38

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/07/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 17:21

Juntada de Certidão
16/06/2022 16:41

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:42

Expedição de Certidão.
08/06/2022 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 13:26

Expedição de Mandado.
31/05/2022 17:53

Recebidos os autos
31/05/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/05/2022 14:15

Expedição de Certidão.
30/05/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 10:51

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 17:35

Expedição de Certidão.
05/05/2022 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 18:55

Expedição de Certidão.
25/04/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de RAPHAEL OUGANO MICHETTI em 07/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:43

Publicado Certidão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 16:56

Expedição de Certidão.
05/04/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 14:16

Expedição de Certidão.
01/04/2022 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 00:35

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 13:52

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:47

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:56

Recebidos os autos
14/03/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/03/2022 11:38

Expedição de Certidão.
07/03/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 13:10

Expedição de Certidão.
03/03/2022 11:14

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:06

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 21:49

Recebidos os autos
20/01/2022 21:49

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0082989-94.2000.8.07.0001

A Wisintainer Administracao e Participac...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson de Menezes Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2019 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0700827-98.2024.8.07.0020

Condominio da Chacara 28 B da Colonia Ag...

Elielson Alves da Silva

Advogado: Rafaela Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0726558-48.2023.8.07.0015

Jose dos Santos Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gustavo Natan da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0700938-24.2024.8.07.0007

Mirian Goncalves de Souza Chave

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Vivian Goncalves Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0713461-22.2020.8.07.0003

Cesar Augusto Lima da Costa

Regina Cosme Ferreira da Costa Moraes

Advogado: Allenilson de Miranda Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2020 20:48

Exibir Processo