TJDFT - 0705374-95.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0705374-95.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO SENA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 08:11:51.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
12/09/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 03:27
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 03:05
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 20:15
Recebidos os autos
-
08/09/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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03/09/2025 19:29
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
-
19/08/2025 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 07:13
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 04:35
Processo Desarquivado
-
19/08/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
-
28/07/2025 20:27
Arquivado Provisoramente
-
26/07/2025 04:30
Processo Desarquivado
-
25/07/2025 16:52
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
25/07/2025 16:50
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
24/07/2025 07:31
Arquivado Provisoramente
-
24/07/2025 04:40
Processo Desarquivado
-
24/07/2025 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 08:04
Arquivado Provisoramente
-
08/07/2025 04:43
Processo Desarquivado
-
08/07/2025 03:28
Decorrido prazo de ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO SENA em 07/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 15:03
Arquivado Provisoramente
-
13/06/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:25
Expedição de Ofício.
-
12/06/2025 14:25
Expedição de Ofício.
-
12/06/2025 02:31
Publicado Despacho em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
09/06/2025 14:01
Recebidos os autos
-
09/06/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2025 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/06/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
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02/06/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 02:43
Publicado Certidão em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
22/05/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 15:54
Recebidos os autos
-
16/05/2025 15:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 18:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
28/04/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 02:51
Decorrido prazo de ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO SENA em 15/04/2025 23:59.
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14/04/2025 12:46
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
28/03/2025 17:03
Cancelada a movimentação processual
-
28/03/2025 17:03
Desentranhado o documento
-
26/03/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 14:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/03/2025 02:38
Publicado Decisão em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
24/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705374-95.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO SENA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 218247068 e ID 218247069), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 228069376 e ID 229487566), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 229487566, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 22.334,38 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250133731 (ID 228069376), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.
Atribuo a esta decisão força de OFÍCIO para solicitar à COORPRE as providências necessárias para o cancelamento do precatório de ID 174067200, tendo em vista a satisfação da obrigação mediante requisição de pequeno valor.
Destinatário: COORPRE.
Após, aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0744568-54.2024.8.07.0000.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Março de 2025.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
20/03/2025 14:05
Recebidos os autos
-
20/03/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 14:05
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/03/2025 14:05
Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
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19/03/2025 07:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO BOSCARO
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18/03/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
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12/03/2025 02:22
Publicado Certidão em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 05:12
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 19:55
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 16:12
Recebidos os autos
-
20/02/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 13:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
-
20/02/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
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11/02/2025 02:25
Publicado Certidão em 10/02/2025.
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07/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0705374-95.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO SENA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para o RÉU efetuar o pagamento da(s) RPV(s) constante(s) dos autos.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte RÉ intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos o pagamento da RPV.
Após, transcorrido "in albis", remetam-se os autos ao gabinete.
BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 10:14:25.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
05/02/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 05:15
Processo Desarquivado
-
28/01/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 02:38
Decorrido prazo de ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO SENA em 16/12/2024 23:59.
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26/11/2024 13:10
Arquivado Provisoramente
-
26/11/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 02:19
Publicado Decisão em 25/11/2024.
-
22/11/2024 13:48
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 13:48
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
19/11/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 19:40
Recebidos os autos
-
18/11/2024 19:40
Embargos de declaração não acolhidos
-
08/11/2024 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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08/11/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 05:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 05:54
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 21:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 30/10/2024.
-
29/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
25/10/2024 19:11
Recebidos os autos
-
25/10/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 19:11
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
21/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
18/10/2024 15:22
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/10/2024 08:24
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 17:06
Recebidos os autos
-
16/10/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 17:06
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
16/10/2024 17:06
Deferido o pedido de ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO SENA - CPF: *96.***.*80-10 (EXEQUENTE).
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30/09/2024 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 20:37
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:24
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:24
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705374-95.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO SENA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 18:40:08.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
12/09/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 17:28
Recebidos os autos
-
12/09/2024 17:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/06/2024 23:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/06/2024 23:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/06/2024 23:19
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 17:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/03/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 03:39
Decorrido prazo de ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO SENA em 20/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:05
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
24/01/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705374-95.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 171450475), cujo valor foi pago (ID 180923250), contudo pendente julgamento agravo de instrumento que pode interferir no valor final do débito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 182369616, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de levantamento eletrônico para transferência do valor da maneira a seguir: 1 - R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250133731 (ID 180923250), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX CNPJ 04.***.***/0001-60.
Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento n. 0735680-04.2021.8.07.0000 e o pagamento do precatório de ID 174067200.
BRASÍLIA-DF, 20 de Dezembro de 2023.
JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
09/01/2024 07:42
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 07:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/12/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 12:21
Recebidos os autos
-
20/12/2023 12:21
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
19/12/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/12/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 03:13
Publicado Certidão em 12/12/2023.
-
12/12/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
12/12/2023 03:09
Publicado Certidão em 12/12/2023.
-
12/12/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
07/12/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 18:09
Processo Desarquivado
-
21/11/2023 08:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 15:25
Arquivado Provisoramente
-
26/09/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:30
Expedição de Ofício.
-
10/09/2023 22:57
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:09
Recebidos os autos
-
04/09/2023 13:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/05/2023 16:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/05/2023 00:15
Publicado Despacho em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 20:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/05/2023 20:28
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 18:00
Recebidos os autos
-
24/05/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
06/02/2023 13:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/11/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 15:10
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 15:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/04/2022 00:56
Publicado Decisão em 05/04/2022.
-
04/04/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
31/03/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 08:14
Recebidos os autos
-
31/03/2022 08:14
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/03/2022 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/03/2022 17:51
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 15:55
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 13:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 19:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/02/2022 00:19
Decorrido prazo de ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO em 11/02/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:23
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
20/01/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
-
18/01/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 10:07
Recebidos os autos
-
18/01/2022 10:07
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/01/2022 22:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/01/2022 12:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/12/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 10:02
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 00:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 18:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/11/2021 02:34
Publicado Decisão em 17/11/2021.
-
16/11/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
16/11/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
12/11/2021 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 11:49
Recebidos os autos
-
12/11/2021 11:49
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/11/2021 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/11/2021 12:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/11/2021 00:42
Decorrido prazo de ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO em 08/11/2021 23:59:59.
-
13/10/2021 02:37
Publicado Decisão em 13/10/2021.
-
11/10/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
07/10/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 14:50
Recebidos os autos
-
07/10/2021 14:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/10/2021 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/10/2021 17:16
Juntada de Petição de réplica
-
16/09/2021 19:04
Publicado Certidão em 13/09/2021.
-
10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
08/09/2021 18:21
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 16:01
Juntada de Petição de impugnação
-
18/08/2021 17:04
Publicado Decisão em 18/08/2021.
-
18/08/2021 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
16/08/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 10:22
Recebidos os autos
-
16/08/2021 10:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/08/2021 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/08/2021 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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