09/02/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 14:52

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700201-94.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: CELSO DE MAGALHAES VIEIRA PINTO JUNIOR SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por CELSO DE MAGALHÃES VIEIRA PINTO JUNIOR para a lavratura do registro de óbito, liberação e cremação do corpo de YONE SILVA VIEIRA PINTO.

O pedido foi deferido no ID 183825656 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 184180763. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida, e que foram comprovados o registro de óbito e a cremação da falecida, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
30/01/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:10

Recebidos os autos
29/01/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/01/2024 10:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/01/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:55

Expedição de Portaria.
19/01/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700201-94.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: CELSO DE MAGALHAES VIEIRA PINTO JUNIOR DESPACHO Deverá o requerente juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o comprovante de cremação, o qual deverá esclarecer a exata localização onde ocorreu a cremação (Quadra, Rua, Lote etc...), bem como a certidão de óbito, consoante decisão de ID 183825656, proferida em sede de plantão judicial.

Após o cumprimento das diligências, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. 2
17/01/2024 15:23

Recebidos os autos
17/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
17/01/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Registros Públicos do DF
17/01/2024 06:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 21:26

Juntada de Certidão
16/01/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:16

Recebidos os autos
16/01/2024 21:16

Deferido o pedido de CELSO DE MAGALHAES VIEIRA PINTO JUNIOR - CPF: *42.***.*36-72 (REQUERENTE).
16/01/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
16/01/2024 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:33

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:32

Recebidos os autos
16/01/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
16/01/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
16/01/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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