24/05/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:57

Expedição de Ofício.
12/04/2024 16:43

Expedição de Portaria.
12/04/2024 16:30

Recebidos os autos
12/04/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
12/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 16:18

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 08:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:19

Recebidos os autos
09/04/2024 13:19

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/03/2024 22:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:06

Expedição de Portaria.
11/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:45

Publicado Portaria em 07/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:00

Expedição de Portaria.
29/02/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:13

Expedição de Portaria.
14/02/2024 08:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700123-03.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ROBERTO ALVES MARTINS DESPACHO Em respeito ao princípio da continuidade registral, intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, emendar o pedido quanto às retificações necessárias no assento de óbito de Adelino dos Prazeres Martins.

Cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
06/02/2024 09:29

Recebidos os autos
06/02/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700123-03.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ROBERTO ALVES MARTINS DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Roberto Alves Martins para retificar o assento de casamento dos avós paternos a fim de obter a cidadania portuguesa.

O pedido de retificação diz respeito ao assento de casamento de Adelino dos Prazeres Martins com Brasiliana Pires de Vasconcelos, ID 183493148, para nele fazer constar que: 1.

O nome do nubente é Adelino dos Prazeres; 2.

A data de nascimento do nubente é 22/7/1982; 3.

A naturalidade do nubente é freguesia de Monsul (São Martinho), concelho da Póvoa de Lanhoso; 4.

O pai do nubente é Joze Martins Rodrigues, natural da freguesia de Gemieira (São Tiago), concelho de Ponte de Lima; 5.

A mãe do nubente é Thereza Maria de Jezus, natural de Santa Tecla de Geraz do Minho, concelho de Póvoa de Lanhoso.

Os autos estão instruídos com: a.

Assento de casamento de Adelino dos Prazeres Martins com Brasiliana Pires de Vasconcelos, ID 183493148; b.

Certidão de batismo apostilada de Adelino dos Prazeres, ID 183493149, páginas 1/2; c.

Assento de nascimento de Roberto Alves Martins, ID 183493150. É o relatório.

Intime-se o requerente para juntar aos autos as declarações de anuência (ciência) de Maria Divina Martins, Maria das Graças Martins, Fabiano e de Maria Augusta Martins com firma reconhecida ou acompanhada do documento de identificação, haja vista que são interessados na retificação do assento casamento dos genitores (Art. 721 CPC).

Caso falecidos, juntar aos autos os assentos de óbito, bem como as declarações de anuência (ciência) dos respectivos filhos.

Na mesma oportunidade, deverá juntar aos autos os assentos de óbito de Adelino dos Prazeres Martins e de Brasiliana Pires de Vasconcelos Martins, bem como a certidão negativa de naturalização de Adelino dos Prazeres Martins.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. 3
17/01/2024 15:23

Recebidos os autos
17/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/01/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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