20/09/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:13

Expedição de Carta.
19/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:31

Recebidos os autos
05/09/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
29/08/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 18:36

Transitado em Julgado em 19/08/2024
21/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 19:31

Recebidos os autos
25/06/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:31

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/06/2024 16:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 01:42

Juntada de Certidão
15/05/2024 19:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 19:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
15/05/2024 19:37

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
15/05/2024 19:37

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
15/05/2024 18:46

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 18:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:19

Expedição de Alvará de Soltura .
20/03/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 15:22

Desentranhado o documento
20/03/2024 14:57

Recebidos os autos
20/03/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
20/03/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 18:52

Recebidos os autos
19/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:52

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
19/03/2024 18:52

Revogada a Prisão
19/03/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
19/03/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 17:22

Recebidos os autos
18/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
13/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:52

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
12/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:17

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 03:17

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 03:17

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 17:09

Apensado ao processo #Oculto#
08/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
08/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:05

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/02/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 17:32

Recebidos os autos
09/02/2024 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
06/02/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Conforme exposto pelo Ministério Público, a designação de audiência de justificação não se mostra necessária para a análise das medidas cautelares no presente caso, uma vez que os documentos que integram o processo proporcionam uma avaliação suficiente da situação de risco e dos pressupostos cautelares.

Portanto, indefiro o pedido da defesa do réu.Considerando a citação do réu, dê-se vista à Defesa para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
12/01/2024 14:38

Recebidos os autos
12/01/2024 14:38

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/01/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 17:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/12/2023 16:54

Recebidos os autos
18/12/2023 16:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712011-95.2021.8.07.0007

Hospital das Clinicas e Pronto Socorro D...

Paulo Jorge de Moura

Advogado: Jullyana Nascimento Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2021 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0720166-40.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Edio Gleiser da Silva Gondim

Advogado: Elisio de Azevedo Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0752430-10.2023.8.07.0001

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Rd Telecom LTDA

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0720645-33.2023.8.07.0000

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Construtora Queiroz Garcia Eireli

Advogado: Thercio Souza Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0719393-72.2022.8.07.0018

Helanias Lacerda Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/12/2022 17:22

Exibir Processo