01/04/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 08:46

Transitado em Julgado em 27/03/2024
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:29

Decorrido prazo de KATIA VIEIRA ALMEIDA VAZ em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708282-91.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: KATIA VIEIRA ALMEIDA VAZ Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 170638969, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 183001987), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 184698640.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250107471 (ID 183001987) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:36

Recebidos os autos
29/01/2024 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:06

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708282-91.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: KATIA VIEIRA ALMEIDA VAZ Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o autor para informar se a obrigação de pagar foi satisfeita, considerando o depósito judicial identificado pela Secretaria (ID 182281532), e para informar os dados bancários para transferência da quantia, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/01/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:28

Recebidos os autos
18/12/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/12/2023 13:40

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
21/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:15

Processo Desarquivado
21/11/2023 08:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
11/09/2023 13:40

Arquivado Provisoramente
11/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:24

Expedição de Ofício.
25/08/2023 10:06

Transitado em Julgado em 19/08/2023
25/08/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de KATIA VIEIRA ALMEIDA VAZ em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:20

Recebidos os autos
03/07/2023 15:20

Deferido o pedido de KATIA VIEIRA ALMEIDA VAZ - CPF: *23.***.*40-91 (EXEQUENTE).
29/06/2023 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/06/2023 23:10

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2023 17:14

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2023 12:35

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:15

Recebidos os autos
26/06/2023 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.
13/06/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:52

Recebidos os autos
30/05/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:00

Recebidos os autos
28/04/2023 14:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
28/04/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/04/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:10

Expedição de Certidão.
12/04/2023 04:08

Processo Desarquivado
12/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
01/02/2023 14:58

Arquivado Provisoramente
01/02/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:50

Expedição de Ofício.
24/01/2023 13:50

Expedição de Ofício.
28/12/2022 17:33

Recebidos os autos
28/12/2022 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/10/2022 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2022 15:40

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de KATIA VIEIRA ALMEIDA VAZ em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/10/2022 23:59:59.
02/09/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:20

Recebidos os autos
01/09/2022 09:20

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/08/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 09:15

Expedição de Certidão.
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 19:24

Recebidos os autos
22/06/2022 19:24

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2022 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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