TJDFT - 0709542-84.2023.8.07.0014

1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO MARIANO MOURA MASSON

CPF *65.***.*36-58

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO

OAB: 65744/DF

CPF *45.***.*05-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

THALYSSON THIMBERG DA SILVA MIRANDA

CPF *33.***.*84-13

CLAUDIO ADAO RIBEIRO DA SILVA

CPF *09.***.*15-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 18:52

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 13:53

    Expedição de Carta de guia.

  • 20/03/2024 19:56

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 19:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 11/03/2024 17:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/03/2024 17:26

    Transitado em Julgado em 11/03/2024

  • 11/03/2024 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 18:23:33.

    JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -

  • 07/03/2024 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 15:23

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 15:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/01/2024 08:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 29/01/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 05:52

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 19/01/2024 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0709542-84.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO MARIANO MOURA MASSON CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.

    BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 17:24:41.

    DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria

  • 15/01/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 01:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 20:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 14:37

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 13/12/2023 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 09:50, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 08/12/2023 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 13:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2023 13:14

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2023 13:05

    Juntada de comunicações

  • 28/11/2023 13:03

    Juntada de comunicações

  • 27/11/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 23:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 07:45

    Publicado Certidão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 11:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 09:50, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 13/11/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 13:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/11/2023 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 09/11/2023 08:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2023 05:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 09:38

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 19/10/2023 08:41

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 08:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/10/2023 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 18/10/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 09:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 07:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará

  • 16/10/2023 07:49

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/10/2023 20:09

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 17:56

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 15/10/2023 12:10

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/10/2023 12:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/10/2023 12:10

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/10/2023 11:15

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/10/2023 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2023 19:42

    Juntada de laudo

  • 14/10/2023 19:33

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/10/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 19:18

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2023 16:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 14/10/2023 16:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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