01/04/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 10:35

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:33

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:52

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 19:21

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714805-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA DE LOURDES LEITE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 173381219, 173381224 e 173381226 tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 183778123), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 184785462.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 11.033,98 (onze mil trinta e três reais e noventa e oito centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250136706 (ID 183778123), em favor de MARIA DE LOURDES LEITE, CHAVE PIX (CPF): *12.***.*74-53; 2.

R$ 2.477,84 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº1250136706 (ID 183778123) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 200,10 (duzentos reais e dez centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº1250136706 (ID 183778123) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/01/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:36

Recebidos os autos
29/01/2024 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714805-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES LEITE, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 08:38:19.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
17/01/2024 08:38

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/01/2024 03:06

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:15

Expedição de Certidão.
07/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
29/09/2023 12:20

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:35

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:35

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:35

Expedição de Ofício.
25/09/2023 18:33

Recebidos os autos
25/09/2023 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
13/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:37

Recebidos os autos
11/07/2023 12:37

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES LEITE - CPF: *12.***.*74-53 (EXEQUENTE).
10/07/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/07/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 16:39

Recebidos os autos
28/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2023 10:23

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:46

Recebidos os autos
27/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/04/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:02

Juntada de Certidão
17/04/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 13:17

Recebidos os autos
17/04/2023 13:17

Outras decisões
13/04/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/04/2023 18:05

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 13:39

Juntada de Certidão
02/04/2023 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 19:45

Juntada de Certidão
15/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 12:21

Expedição de Mandado.
14/03/2023 12:19

Expedição de Mandado.
14/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 13:40

Recebidos os autos
10/03/2023 13:40

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES LEITE - CPF: *12.***.*74-53 (EXEQUENTE).
10/03/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 08:49

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
14/02/2023 19:55

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 14:39

Expedição de Mandado.
31/01/2023 13:41

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
07/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:35

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:08

Recebidos os autos
02/12/2022 09:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/12/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/12/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:13

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
22/11/2022 21:04

Expedição de Certidão.
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:06

Recebidos os autos
20/09/2022 10:06

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES LEITE - CPF: *12.***.*74-53 (EXEQUENTE).
19/09/2022 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2022 19:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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