TJDFT - 0708519-25.2022.8.07.0019

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENILDO DA SILVA

CPF *94.***.*02-68

Advogados

EUZIMAR MACEDO LISBOA

OAB: 29527/DF

CPF *05.***.*92-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/09/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2025 02:39

    Publicado Decisão em 10/09/2025.

  • 10/09/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

  • 08/09/2025 18:32

    Recebidos os autos

  • 08/09/2025 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 18:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/09/2025 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 05/09/2025 05:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2025 05:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2025 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2025 02:43

    Publicado Sentença em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 28/08/2025 18:34

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2025 15:02

    Recebidos os autos

  • 27/08/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 15:02

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2025 08:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 26/06/2025 17:17

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 16:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 23/06/2025 17:49

    Recebidos os autos

  • 23/06/2025 17:49

    Outras decisões

  • 04/06/2025 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 04/06/2025 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2025 18:40

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 17:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 30/05/2025 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2025 02:38

    Publicado Certidão em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 20/05/2025 17:47

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 14:50

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 13:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 28/04/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 02:34

    Publicado Certidão em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOCERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: VIRTUAL Data: 22/04/2025 Hora: 16:30 .Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/mRNW5DOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • 26/08/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 14:31

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2024 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 15:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 29/02/2024 08:49

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 29/02/2024 08:47

    Outras decisões

  • 23/01/2024 04:36

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0708519-25.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BENILDO DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

    Juíza de Direito, Dra.

    CRISTIANA TORRES GONZAGA, designei o dia 26/02/2024 17:00, para a realização de audiência de Suspensão Condicional do Processo no presente feito.

    Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/6WrKHE Intime-se.

    Circunscrição do Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF, 30 de agosto de 2023.

    MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral

  • 09/01/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 13:11

    Transitado em Julgado em 27/04/2023

  • 30/08/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 11:32

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 04/08/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 16:59

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/08/2023 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 31/07/2023 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 23:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 17:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 02/05/2023 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2023 08:54

    Recebidos os autos

  • 30/04/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 08:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/04/2023 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 28/04/2023 15:00

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 27/04/2023 15:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

  • 28/04/2023 14:59

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 28/04/2023 14:59

    Determinado o arquivamento

  • 27/04/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 10:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 27/02/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 09:52

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 27/04/2023 15:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

  • 17/01/2023 23:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 16:49

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 19/12/2022 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 19/12/2022 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 18:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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