TJDFT - 0726198-86.2022.8.07.0003

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ceil Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAROLDO BALBINO DE BRITO SANTANA

CPF *88.***.*64-49

Advogados

KATIANA SILVA FROTA

OAB: 59896/DF

CPF *35.***.*57-48

CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ

OAB: 64344/DF

CPF *72.***.*39-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 18:25

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 18:24

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 16:41

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 02/02/2024 16:41

    Determinado o arquivamento

  • 31/01/2024 09:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA

  • 30/01/2024 01:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 06:22

    Publicado Certidão em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0726198-86.2022.8.07.0003 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACUSADO: HAROLDO BALBINO DE BRITO SANTANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo as partes acerca do laudo juntado aos autos.

    Ceilândia/DF, 18 de janeiro de 2024.

    HILTON JANSEN SILVA

  • 19/01/2024 13:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/01/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2023 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/11/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 03:26

    Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 21:22

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 16:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 04/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 00:28

    Publicado Decisão em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 09:06

    Deferido o pedido de HAROLDO BALBINO DE BRITO SANTANA - CPF: *88.***.*64-49 (ACUSADO).

  • 27/06/2023 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 27/06/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/06/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 18/06/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 00:27

    Publicado Certidão em 12/06/2023.

  • 10/06/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 07/06/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/06/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 16:09

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 11/05/2023 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 19:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 08:20

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 18:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 13/03/2023 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 02:20

    Publicado Certidão em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 08/03/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 16:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/03/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 19:53

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 20:52

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 19:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 14:52

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)

  • 14/09/2022 14:50

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Denúncia/Queixa • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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