03/06/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:33

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISMAR DE SOUSA LOPES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:03

Recebidos os autos
06/05/2024 15:03

Outras Decisões
02/05/2024 12:33

Recebidos os autos
02/05/2024 12:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/04/2024 15:16

Recebidos os autos
18/04/2024 15:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0743400-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISMAR DE SOUSA LOPES, ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COORDENAÇÃO DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS COORPRE D E S P A C H O Em consulta ao sistema de andamentos processuais da 1ª Instância, verifico que o prazo para que o Distrito Federal recorresse contra a decisão que indeferiu o pedido de sobrestamento do feito no cumprimento de sentença n. 0702239-41.2022.8.07.0018, tendo em vista o que definido pelo Tema 1169 do Superior Tribunal de Justiça, terminou em 1º.3.2024.

Em consulta aos sistemas de distribuição da 2ª Instância, não constatei ter o Distrito Federal interposto agravo de instrumento contra a referida decisão, de modo que estaria preclusa.

Diante desse cenário, requisitem-se novas Informações à autoridade coatora, nas quais seja esclarecido se ainda persiste a suspensão do processo de pagamento de precatório n. 0724927-17.2023.8.07.0000, haja vista que tal determinação se baseou em pedido formulado pelo Distrito Federal no cumprimento de sentença acima referido.

Intimem-se.

Brasília, 8 de março de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
08/03/2024 13:20

Expedição de Ofício.
08/03/2024 09:46

Recebidos os autos
08/03/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISMAR DE SOUSA LOPES em 04/03/2024 23:59.
05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:50

Recebidos os autos
01/02/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
31/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0743400-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISMAR DE SOUSA LOPES, ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COORDENAÇÃO DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS COORPRE D E S P A C H O Vista às partes acerca do documento de ID 54136010.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos para julgamento.

Brasília, 9 de janeiro de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
09/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:06

Recebidos os autos
09/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/12/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de FRANCISMAR DE SOUSA LOPES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:39

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 18:39

Desentranhado o documento
04/12/2023 14:38

Expedição de Ofício.
04/12/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:09

Recebidos os autos
04/12/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/11/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 15:10

Recebidos os autos
21/11/2023 15:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCISMAR DE SOUSA LOPES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 11:29

Recebidos os autos
13/10/2023 11:29

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2023 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/10/2023 16:45

Recebidos os autos
09/10/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
09/10/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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